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Título: Violência contra LGBTs no Brasil : a construção sócio-histórica do corpo abjeto com base em quatro homicídios
Autor(es): Peixoto, Valdenízia Bento
Orientador(es): Almeida, Tânia Mara Campos de
Assunto: Lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTs)
Violência - LGBT
Sexualidade
Violência de gênero
Data de publicação: 1-Fev-2019
Referência: PEIXOTO, Valdenízia Bento. Violência contra LGBTs no Brasil: a construção sócio-histórica do corpo abjeto com base em quatro homicídios. 2018. 235 f., il. Tese (Doutorado em Sociologia)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018.
Resumo: A formação sócio-histórica da sociedade brasileira foi erigida por um conjunto de valores morais acerca dos corpos, dos gêneros, das sexualidades e dos comportamentos de indivíduos que foram determinados ao padrão unívoco do que é ser homem e ser mulher. Assim, historicamente, pessoas não heterossexuais foram fortemente reprimidas, invisibilizadas, mortas e consideradas anormais. Atualmente, lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTs) ainda são precarizados/as em suas vidas por não corresponderem aos padrões hegemônicos estabelecidos ao longo da história. O Brasil é representativo neste quesito, visto que é considerado um dos países que menos assegura os direitos à vida de LGBTs. A partir dessas verificações, esta tese analisa o corpo como alvo central das violações e considera a abjeção como fator precípuo do ódio e do apagamento das vidas em questão. A narrativa parte da investigação judicial de quatro assassinatos: o primeiro, de duas travestis na cidade do Novo Gama (GO); o segundo, no Rio de Janeiro (RJ), de um garoto de oito anos pelo fato de ter comportamento considerado afeminado e; o terceiro, em Montes Claros (MG), de um homem assumidamente gay. A análise foi realizada com base nos autos dos processos criminais, e buscou identificar os discursos das instituições policiais e jurídicas, além das motivações dos assassinos/a e, em especial, a condição de vilipendio e a abjeção lançada contra corpos assassinados. O resultado dessa investigação identificou a violência contra LGBTs como sistêmica, ou seja, ela produz um sistema próprio, baseado em fatores exclusivos da hierarquização das identidades de gênero e das orientações sexuais. Outro ponto identificado foi a necessidade e a importância da aproximação do conceito de abjeção para os estudos sociológicos, aproximando-o a elementos de cunho mais social, histórico e político. Identificar a abjeção de corpos LGBTs como construto histórico e sistêmico é enriquecer o debate da Sociologia nesse campo, em especial ao se observar a existência de um deslizamento analítico da centralidade do corpo abjeto para o comportamento abjeto, a partir do olhar do Estado sobre esses corpos. As instituições jurídicas contemporâneas, expressas pelo Estado democrático, conseguem resguardar, em certa medida, o corpo LGBT, punir quem os golpeia. Entretanto, elas não conseguem identificar a abjeção desferida contra os ditos comportamentos abjetos e acaba por ceder à condenação das vítimas, uma vez que há forte investida contra tais comportamentos, não superada nem mesmo pelos avanços legais.
Abstract: The socio-historical formation of Brazilian society was erected by a set of moral values about bodies, genders, sexualities and behaviors of individuals, which were determined to be the unequivocal pattern of what it is to be a man or a woman. Thus, historically, nonheterosexual people were strongly repressed, invisible, dead and considered abnormal. Currently, lesbians, gays, bisexuals, transvestites and transsexuals (LGBT) still have precarious lives because they do not meet the hegemonic standards established throughout history. Brazil is representative in this regard since it is considered one of the countries that least guarantees LGBT rights to life. From these verifications, this thesis analyzes the body as the central target of the violations and considers the abjection of it as the prime factor of hatred and the erasure of the lives in question. This narrative departs from four murder investigations and the subsequent judicial phase: the first narrative discusses two transvestites in the city of Novo Gama (GO); the second discusses an eight-year-old boy in Rio de Janeiro (RJ) who was considered effeminate; and the third discusses an assumedly gay man in Montes Claros (MG). The analysis was based on criminal proceedings, and sought to identify the police and legal institutions speeches, as well as the murderers’ motivations and, in particular, the vilification and abjection of their bodies. The result of this investigation identified the violence against LGBT as systemic; in other words, it produces its own system based on hierarchical unique factors of gender identity and sexual orientation. Another point made here is the need and importance of approaching the abjection concept to sociological studies, bringing it closer to more social, historical and political elements. Identifying the abjection of LGBT bodies, as a historical and systemic construct, enriches the sociological debate in this field, particularly when observing the existence of an analytical slide from the centrality of the abject body to the abject behavior, from the State view of these bodies. Contemporary legal institutions, expressed by the democratic State, are able to protect the LGBT body to a certain extent, and to punish those who strike them. However, legal institutions cannot identify the abjection of these abject behaviors and end up yielding to the condemnation of victims, since there is a strong attack against such behaviors, which has not been overcome, even by legal advances.
Informações adicionais: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2018.
Licença: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
Aparece nas coleções:SOL - Doutorado em Sociologia (Teses)

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