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Título: A Bancada da Bala na Câmara : quem são e o que propõem esses deputados
Autor(es): Santos, Eveline Ribeiro dos
Orientador(es): Costa, Arthur Trindade Maranhão
Assunto: Bancada da bala
Câmara dos Deputados - Brasil
Segurança pública
Data de publicação: 8-Jan-2019
Referência: SANTOS, Eveline Ribeiro dos. A Bancada da Bala na Câmara: quem são e o que propõem esses deputados. 2018. 229 f., il. Dissertação (Mestrado em Sociologia)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018.
Resumo: A presente dissertação adota a premissa de que a segurança pública é mais um campo organizacional do que um conceito teórico e que o Brasil está vivenciando a emergência de um novo ator dentro deste campo, qual seja: a Bancada da Bala. O objeto de pesquisa do trabalho é, portanto, a Bancada da Bala da Câmara dos Deputados e a sua atuação nos anos de 2015 e 2016. De maneira geral, a dissertação possui dois objetivos: identificar quem são os deputados que formam esta Bancada e o que eles propõem. Para o primeiro objetivo, o trabalho analisou esses deputados em dois momentos: quando ainda eram candidatos à Câmara Federal em 2014 e depois que foram eleitos. Com relação ao segundo objetivo, a hipótese inicial é que a produção legislativa dos deputados da Bancada da Bala está voltada majoritariamente para propostas punitivistas. Para testar esta hipótese, o trabalho mapeou, no site da Câmara Federal, as proposições (Projetos de Lei Ordinária, Projetos de Lei Complementar e Propostas de Emenda à Constituição) de autoria desses deputados. Este mapeamento confirmou a hipótese inicial e trouxe ainda um novo resultado: as diferenças das carreiras dos deputados da Bancada da Bala se reproduzem nas soluções que eles propõem. Assim, apesar de esta Bancada parecer um grupo homogêneo à primeira vista, um olhar mais aprofundado revela que os seus membros possuem propostas diferentes para segurança pública. Ademais, ao verificar se as propostas de autoria desses deputados são estruturantes ou não, o trabalho percebeu que a Bancada da Bala apresenta majoritariamente propostas de mudanças pontuais em detrimento daquelas que buscam alterar as relações entre os atores do sistema de justiça criminal, a despeito do que propõem os especialistas do campo. Este distanciamento entre legisladores e pesquisadores de segurança pública também foi percebido durante as entrevistas semiestruturadas, nas quais os deputados enfatizaram mais a sua experiência profissional do que estudos e dados sobre segurança pública como fontes de informação para a formulação de projetos. Essas conclusões apontam para o fato de que as disputas entre as carreiras dos profissionais de segurança – reproduzidas pelos deputados da Bancada da Bala – e o afastamento entre legisladores e especialistas têm impedido o avanço de propostas de cunho reformista no Congresso e favorecem a perpetuação de propostas pontuais para a segurança pública brasileira.
Abstract: This dissertation adopts the premise that public security is more an organizational field than a theoretical concept and that Brazil is experiencing the emergence of a new actor within this field: the so-called “Bancada da Bala”. The research object of this work is, therefore, the “Bancada da Bala” of Brazil’s House of Representatives and its actions in the years of 2015 and 2016. In general, the dissertation aims to answer two questions: who are the representatives that form this group and what they propose. To answer the first question, the paper analysed them in two moments: when they were still candidates for the Federal House in 2014 and after they were elected. Regarding the second question of the dissertation, the initial hypothesis is that the legislative production of the “Bancada da Bala” is focused mainly on punitive proposals. To test this hypothesis, the work identified, on the House of Representatives website, the proposals (ordinary bills, complementary bills and proposed amendments to the constitution) authored by these representatives. This information gathering confirmed the initial hypothesis and brought a new result: the differences in the careers of the members of the “Bancada da Bala” are reproduced in the solutions they propose. Thus, although they look like a homogeneous group at first glance, a closer look reveals that its members have different proposals for public security. Furthermore, when verifying whether the proposals authored by these representatives are structuring or not, the work realized that the “Bancada da Bala” presents mostly proposals for punctual changes rather than those that seek to change the relations between actors in the criminal justice system, despite what the experts of the field propose. This gap between legislators and public security researchers was also noticed during the semi-structured interviews, in which interviewed representatives emphasized to use their professional experience rather than studies and data on public security as sources of information when producing bills. These conclusions point to the fact that the disputes between the careers of security professionals – reproduced by the members of the “Bancada da Bala” – and the gap between legislators and experts have prevented the advancement of structural proposals in Brazil’s National Congress and favour the perpetuation of punctual proposals for public security in the country.
Informações adicionais: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2018.
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Aparece nas coleções:SOL - Mestrado em Sociologia (Dissertações)

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