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Title: Processo das políticas públicas: revisão de literatura, reflexões teóricas e apontamentos para futuras pesquisas
Proceso de las Políticas Públicas: revisión de la literatura, reflexiones teóricas e indicaciones para investigaciones futuras
The process of public policy: literature review, theoretical reflections and suggestions for future research
Authors: Almeida, Lia de Azevedo
Gomes, Ricardo Corrêa
Assunto:: Política pública
Múltiplos fluxos
Coalizões de advocacia
Equilíbrio pontuado
Issue Date: 2018
Publisher: Fundação Getulio Vargas, Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas
Citation: ALMEIDA, Lia de Azevedo; GOMES, Ricardo Corrêa. Processo das políticas públicas: revisão de literatura, reflexões teóricas e apontamentos para futuras pesquisas. Cadernos EBAPE.BR, Rio de Janeiro, v. 16, n. 3, p. 444-455, set. 2018. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1679-395164108. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-39512018000300444&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 25 jan. 2019.
Abstract: O objetivo deste artigo é contribuir com o entendimento do processo das políticas públicas a partir da sistematização de seus principais construtos, apresentando reflexões teóricas e apontamentos para uma agenda de pesquisa. Optou-se pela revisão bibliográfica de 3 modelos teóricos conhecidos na literatura, múltiplos fluxos, coalizões de advocacia e equilíbrio pontuado, que vêm sendo cada vez mais aplicados nas pesquisas nacionais. Em comum, consideram que o processo das políticas públicas é resultado da interação de diversas variáveis, como instituições, atores, ideias e crenças, assumindo que a política pública seria resultado dessas interações ao longo do tempo. Buscou-se investigar como esses modelos teóricos compreendem os construtos mudança versus estabilidade e capacidade de influência dos atores. A análise empreendida demonstrou que os modelos veem o processo das políticas públicas marcado pela dicotomia “mudança” versus “estabilidade” e concentram-se em explicar a mudança, embora cada um tenha seu entendimento específico sobre ela. A capacidade de influência dos atores é entendida ora como consequência direta dos recursos institucionais, ora como consequência da capacidade de ação dos atores. A principal contribuição deste artigo consiste em reflexões teóricas e apontamentos para futuras pesquisas, colaborando com a agenda em curso no Brasil, que visa à construção de instrumentos teóricos e metodológicos para a análise de políticas públicas.
Abstract: The objective of this article is to broaden the understanding about the policy process from the systematization of its main constructs, presenting some theoretical reflections and a research agenda. The literature review is based on three international models: the Multiple Streams, The Advocacy Coalitions Framework, and The Punctuated Equilibrium Theory, which have been increasingly applied in research in Brazil. They all consider the policy process the result of the interaction of many variables, such as institutions, actors, ideas and beliefs assuming that public policy would result from these interactions over time. The analysis undertaken showed that the models understand the policy process as marked by the dichotomy between “change” versus “stability”, and they focus on explaining change, although each model has a specific understanding of what is ‘change’. The actors’ ability to influence the political process is understood either as a direct consequence of the resources or as a consequence of individual’s capacity for action. The main contribution of this article is to establish theoretical reflections and notes for future research and collaborate with the current Brazilian agenda that aims at the construction of theoretical and methodological tools for the analysis of public policies.
Resumen: El objetivo de este ensayo es contribuir a la comprensión del proceso de las políticas públicas a partir de la sistematización de sus principales constructos, presentando algunas reflexiones teóricas y apuntes para una agenda de investigación. Se optó por la revisión bibliográfica de tres modelos teóricos internacionales: flujos múltiples, coaliciones de defensa y equilibrio puntuado, que se están aplicando cada vez más en las investigaciones nacionales. Dichos modelos tienen en común el hecho de considerar que el proceso político es resultado de la interacción de diversas variables, tales como instituciones, actores, ideas y creencias, tomando como hipótesis que las políticas públicas resultarían de estas interacciones a través del tiempo. El análisis realizado mostró que los modelos comprenden el proceso de la política como caracterizado por la dicotomía entre cambio y estabilidad, y que se concentran en explicar el cambio, aunque cada uno tenga una comprensión específica sobre este. La capacidad de influencia de los actores es entendida como consecuencia directa de los recursos institucionales o como consecuencia de la capacidad de acción individual. La principal contribución del artículo es establecer reflexiones teóricas y apuntes para investigaciones futuras para colaborar con la agenda en curso en Brasil, que se propone la construcción de instrumentos teóricos y metodológicos para el análisis de políticas públicas.
Licença:: Cadernos EBAPE.BR - Este é um artigo publicado em acesso aberto sob uma licença Creative Commons (CC BY).Fonte: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-39512018000300444&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 25 jan. 2019.
DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1679-395164108
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