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Título: A cultura da gestão da propriedade intelectual nas empresas : uma análise da proteção por patentes pelos pequenos negócios brasileiros de base tecnológica
Autor(es): Minas, Raquel Beatriz Almeida de
Orientador(es): Ghesti, Grace Ferreira
Assunto: Patentes - Brasil
Gestão de patentes
Propriedade intelectual - Brasil
Pequenos negócios
Data de publicação: 20-Nov-2018
Referência: MINAS, Raquel Beatriz Almeida de. A cultura da gestão da propriedade intelectual nas empresas: uma análise da proteção por patentes pelos pequenos negócios brasileiros de base tecnológica. 2018. 88 f., il. Dissertação (Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018.
Resumo: Os pequenos negócios são a base da economia brasileira, representando 99% das empresas do País e sendo responsáveis por 27% do PIB brasileiro. Deste grupo, destacam-se os pequenos negócios inovadores de base tecnológica, que se diferenciam por conseguir perceber oportunidades de mercado e explorá-las com maior rapidez e flexibilidade. Essas empresas inovadoras contam com equipe qualificada e desenvolvem novas ou aprimoradas tecnologias. No entanto, percebe-se que não há uma preocupação por parte dessas empresas em proteger as suas criações. Segundo dados do INPI, apenas 10% dos depósitos de pedidos de patente realizados por residentes são feitos por pequenos negócios. Quando analisados os editais de inovação, como o Edital Sebrae de Inovação de 2016 e a Chamada MCT/Sebrae/Finep de 2005, constata-se que apenas cerca de 25% das empresas buscam a proteção das inovações geradas. Além disso, apenas 0,5% dos atendimentos realizados no período de 2014 a 2017 no âmbito do projeto Sebraetec aconteceram na subárea de patentes. Esse baixo uso do sistema de patentes e de ferramentas de apoio para o processo de patenteamento indica que não há uma cultura de PI nas empresas e consequentemente não há uma gestão da propriedade intelectual na maioria dos pequenos negócios brasileiros de base tecnológica. De forma geral, os empreendedores não percebem benefícios na proteção, consideram o processo muito caro e/ou demorado, não sabem como realizar o trâmite junto ao INPI. Ao mesmo tempo, foram analisados os pedidos de patentes de um conjunto de pequenos negócios que apresentam um uso intensivo do sistema de PI no período de 2000 a 2004. Foi possível perceber uma dificuldade dos empresários em ter êxito no trâmite do seu processo junto ao INPI, uma vez que cerca de 85% dos pedidos analisados foram arquivados ou indeferidos, o que também indica uma falha no quesito de proteção dos ativos de PI e assim também falta de cultura de gestão da propriedade intelectual nesses pequenos negócios. Entende-se que os gestores das instituições que compõem o Sistema Nacional de Inovação brasileiro precisam entender a importância da proteção dos ativos de propriedade intelectual para os pequenos negócios inovadores de base tecnológica e disseminar isso entre os empresários. É fundamental também a manutenção de ferramentas de apoio aos pequenos negócios que desejam proteger suas tecnologias por meio de patentes. Uma vez implementada uma cultura de gestão da propriedade intelectual, os pequenos negócios inovadores de base tecnológica se tornarão mais competitivos e consequentemente fortalecerão a economia brasileira.
Abstract: Small businesses are the basis of the Brazilian economy, accounting for 99% of the country's companies and for 27% of the Brazilian GDP. Of this group, we highlight the innovative technology-based small businesses that differentiate themselves by being able to perceive market opportunities and exploit them more quickly and flexibly. These innovative companies rely on qualified staff and develop new or improved technologies. However, there is not a concern on the part of these companies in protecting their creations. According to INPI data, only 10% of patent filings made by residents are made by small businesses. When the calls for innovation proposals are analyzed, such as the 2016 Call of Sebrae and the 2005 Call of MCT / Sebrae / Finep, only about 25% of companies seek to protect the innovations developed. In addition, only 0.5% of the consultations carried out in the 2014 to 2017 period under the Sebraetec project were in the patent subarea. This low use of the patent system and support tools for the patenting process indicates that there is no IP culture in companies and consequently there is no intellectual property management in most technology-based Brazilian small businesses. In general, entrepreneurs do not perceive benefits in protection, consider the process very expensive and / or time consuming, they do not know how to carry out the process with the INPI. At the same time, the patent applications of a group of small businesses with an intensive use of the IP system were analyzed in the period from 2000 to 2004. It was possible to perceive a difficulty of the entrepreneurs to succeed in the process of their process with the INPI, since about 85% of the analyzed applications were filed or rejected, which also indicates a failure in the protection of IP assets and a lack of intellectual property management culture in these small businesses. It is understood that the managers of the institutions that make up the Brazilian National Innovation System need to understand the importance of protecting intellectual property assets for innovative technology-based small businesses and disseminating this among entrepreneurs. It is also essential to maintain tools to support small businesses that wish to protect their technologies through patents. Once a culture of intellectual property management is in place, innovative technology-based small businesses will become more competitive and consequently strengthen the Brazilian economy.
Informações adicionais: Dissertação (mestrado)—Rede Nacional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação, Universidade de Brasília, Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação, 2018.
Aparece nas coleções:CDT - Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (Dissertações)

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