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Title: Arquivos pessoais de escritores no Brasil : estudo comparativo das políticas de aquisição e de acesso em instituições públicas
Authors: Lopes, Bruna Pimentel
Rodrigues, Georgete Medleg
Assunto:: Escritores - arquivos pessoais
Acesso à informação
Direito à privacidade
Issue Date: Oct-2018
Publisher: Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade Estadual de Londrina (PPGCI/UEL)
Citation: LOPES, Bruna Pimentel; RODRIGUES, Georgete Medleg. Arquivos pessoais de escritores no Brasil: estudo comparativo das políticas de aquisição e de acesso em instituições públicas. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, 19., 2018, Londrina. Anais eletrônicos... Londrina: Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade Estadual de Londrina (PPGCI/UEL), 2018. Disponível em: <http://enancib.marilia.unesp.br/index.php/XIXENANCIB/xixenancib/paper/viewFile/1507/1650>. Acesso em: 01 nov. 2018.
Abstract: Considerando-se a diversidade de práticas relacionadas ao processo de institucionalização de arquivos pessoais no Brasil, essa comunicação identifica as diferentes políticas de aquisição de acervos pessoais de escritores custodiados por entidades públicas brasileiras para verificar em que medida essas políticas influenciam as regras de acesso e uso dos documentos e sua adequação à legislação em vigor. O universo da pesquisa compreendeu as instituições públicas sediadas nas capitais brasileiras que custodiam arquivos pessoais de escritores registradas no Cadastro Nacional de Entidades Custodiadoras de Acervos Arquivísticos bem como as instituições de ensino superior públicas que detêm esse tipo de acervo do qual se extraiu uma amostra de vinte instituições em sete estados brasileiros e o Distrito Federal. Utilizou-se o método de pesquisa documental, com informações obtidas nos sites ou por meio dos questionários. Foi elaborada uma planilha com dados passíveis de comparação entre as instituições analisadas, contemplando aspectos relacionados às práticas de aquisição que traduzissem uma política de aquisição e de acesso aos acervos. Os dados mostraram que as instituições pesquisadas preveem o livre acesso à informação, mas que o processo de institucionalização e as formas de aquisição de arquivos pessoais influenciam as políticas de disponibilização do acervo para a sociedade. Conclui também que a legislação brasileira relacionada aos arquivos pessoais tem lacunas quanto às formas de consulta a esses registros, uma vez que não determina os limites dos direitos e deveres de proprietários, instituições e do Poder Público no que diz respeito à institucionalização de arquivos pessoais.
Abstract: Considering the diversity of practices related to the process of institutionalization of personal archives in Brazil, this communication identifies the different policies of acquisition of personal collections of writers guarded by Brazilian public entities to verify to what extent these policies influence the rules of access and use of the documents and their adequacy to the legislation in force. The research universe comprised public institutions based in Brazilian capitals that guard personal archives of writers registered in the National Register of Custodian Entities of Archival Collections as well as the public higher education institutions that hold this type of collection from which a sample of twenty institutions in seven Brazilian states and the Federal District. The documentary research method was used, with information obtained from the sites or through questionnaires. A spreadsheet with comparable data between the analyzed institutions was elaborated, contemplating aspects related to the acquisition practices that translated a policy of acquisition and access to the collections. The data showed that the institutions studied provide free access to information, but that the process of institutionalization and the ways of acquiring personal files influence the policies of making the collection available to society. It also concludes that the Brazilian legislation related to personal archives has gaps regarding the ways of consulting these records, since it does not determine the limits of the rights and duties of owners, institutions and the Public Authorities with regard to the institutionalization of personal archives.
Licença:: Autorização concedida ao Repositório Institucional da Universidade de Brasília (RIUnB) pela doutoranda Bruna Pimentel Lopes, em 31 de outubro de 2018, para disponibilizar o trabalho, gratuitamente, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da obra.
Appears in Collections:FCI - Trabalhos apresentados em eventos

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