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Título: As transformações nos usos do território promovidas pelas unidades de conservação no Brasil
Autor(es): Tofeti, Alexandre Resende
Orientador(es): Campos, Neio Lúcio de Oliveira
Assunto: Unidade de conservação ambiental
Território - gestão
Uso do território
Formação socioespacial
Unidades de conservação - Brasil
Planejamento territorial
Data de publicação: 29-Out-2018
Referência: TOFETI, Alexandre Resende. As transformações nos usos do território promovidas pelas unidades de conservação no Brasil. 2018. 280 f., il. Tese (Doutorado em Geografia)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018.
Resumo: Quais são as transformações nos usos do território que uma Unidade de Conservação (UC) promove no Brasil? Essa foi a questão que deu início a toda a tese. A se considerar que as UC dos diferentes entes federados perfazem em torno de 17% do território nacional, ou mais de 1.500.000 km² de área, essa questão ganha pertinência. Essa pesquisa é complexa quando se atenta que o nosso sistema de UC define doze categorias diferentes de unidades de conservação com um rol de permissões e proibições distintos para cada um. Conjuga-se a essa complexidade um território com uma diversidade de situações resultado da sua formação histórica. Para empreender esse projeto, utilizou duas categorias teóricas de análise: “uso do território” e “Formação Socioespacial”, propostas por Milton Santos. Para se alcançar o objetivo geral, de desvendar as transformações nos usos do território impulsionadas pela existência de UC, selecionou-se alguns territórios, para estudo, onde existem categorias de UC diferentes em contiguidade espacial para efeito de comparação das transformações dos usos do território. Além disso, os territórios selecionados seguiram o recorte dos biomas porque dentro da política pública ambiental de criação de UC o bioma é um importante elemento de justificativa para essa ação. A tese concluiu que as transformações nos usos do território promovidas pelas UC são tributárias de quatro variáveis principais: historicidade dos usos do território, adensamento populacional, complementaridade com interesses econômicos e as condições ambientais. A conjugação dessas variáveis em cada território irá condicionar o tipo de transformação dos usos do território que uma UC promove.
Abstract: What are the transformations in the uses of the territory that a protected area (PA) promotes in Brazil? This was the starting point for the entire thesis. If we consider that the PA of the different federated entities make up around 17% of the national territory, or an area of more than 1,500,000 km², this question becomes relevant. This research is complex when one notices that our PA system defines ten different types of PA with a distinct set of permissions and prohibitions for each. This complexity is combined with a diversity of situations that are a result of its historical formation. In order to undertake this project, two theoretical categories of analysis were used: "use of the territory" and "Socio-spatial Formation",", both proposed by Milton Santos. In order to achieve the general objective of unraveling the transformations in the land uses driven by the existence of PA, some territories were selected for study, where there are different types of PA in spatial contiguity for the purpose of comparing the transformations of land uses. In addition, the selected territories followed the biomes cut because, the biome is an important element of justification for this action within the environmental public policy of creating PA. Thus, the conclusion of this thesis is the transformations in the uses of the territory promoted by the UC are tributary of four variables: historicity of the uses of the territory, population densification, complementarity with economic interests and environmental conditions. The combination of these variables in each territory will condition the type of transformation of the uses of the territory that a PA promotes.
Informações adicionais: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2018.
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