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Título: O federalismo e a política pública para a educação profissional e tecnológica a distância : análise da rede e-Tec Brasil
Autor(es): Oliveira, Rodrigo Lima de
Orientador(es): Kipnis, Bernardo
Assunto: Educação a distância
Educação profissional e tecnológica
Ensino a distância
Educação - política pública
Rede e-Tec
Federalismo
Data de publicação: 9-Out-2018
Referência: OLIVEIRA, Rodrigo Lima de. O federalismo e a política pública para a educação profissional e tecnológica a distância: análise da rede e-Tec Brasil. 2018. 101 f., il. Dissertação (Mestrado em Educação)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018.
Resumo: O presente trabalho trata-se de uma dissertação sobre o federalismo e a política pública de educação profissional e tecnológica a distância por meio de uma análise da rede e-Tec Brasil. A importância deste tema se dá porque este programa pode contribuir para minimizar as desigualdades existentes no Brasil e para a efetivação de várias metas do Plano Nacional de Educação 2014-2024. Logo, a pesquisa tem como objetivo geral analisar a rede e-Tec Brasil à luz do regime de colaboração federativa, com vistas a obter elementos a fim de melhorar a sua implementação. Para isso, buscou-se entender a sua lógica operacional por meio de pesquisa documental e de entrevistas com coordenadores gerais e de polo dos três níveis federativos (União, estado e município). Estes dados foram representados em um Mapa de Processos e Resultados e utilizados para identificar o regime de colaboração federativa na operacionalização da rede e-Tec Brasil. Na execução deste trabalho, verificou-se a existência de alguns problemas na implementação do programa, dos quais destaca-se aqueles causados pela centralização de decisões no Ministério da Educação, quanto ao mapeamento da demanda por cursos e habilitação de polos. Apesar disso, identificou-se boas práticas pontuais, como as adaptações aos textos oficiais da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Entende-se que esta e outras experiências exitosas precisam ser disseminadas, para que outros participantes da rede possam utilizá-las. O estudo evidenciou que a rede e-Tec, apesar dos problemas de implementação, apresenta resultados positivos significativos para os estados e municípios. Verifica-se que esta é uma política fundamental para o cumprimento das ambiciosas metas de desenvolvimento dispostas no Plano Nacional de Educação.
Abstract: In 2007, e-Tec Brasil was launched as an educational system, this tool offers a new level of distance professional education design, where through some analysis this paper will show how public policy and federalism impact this new network system. The relevance of this subject is how this program can contribute to minimize the social inequalities in Brazil and for the complete achievement of all the different goals for the National Education Plan 2014-2024. Therefore, the general aim of the research is to analyse the e-tec network. Brazil, under the federative collaboration, will focus on its improvement. Through interviews with the general coordinators from the three federative levels (Union, State and municipality) and research of documentaries, it was understandable how the operational logical system developed and works.This information was represented in a Map of Processes and Results, used to identify the federative collaboration in the e-Tec Brasil network operation. During the execution of this paper, some issues revealed themselves in the implementation of the program, which were caused by the decisions being centralized in the Ministry of Education, in terms of the demanding map for courses. However, good punctual practices are identified as adaptable to the official texts of the Secretariat of Technological, Professional and Education system. It is understood that this and other successful experiences need to be disseminated so that other network participants can use them. The study evidenced that the e-Tec network, despite the implementation problems, presents significant positive results for the states and municipalities. It is verified that this is a fundamental policy for the fulfillment of the ambitious goals of development arranged in the National Plan of Education.
Resumen: El presente trabajo se trata de una disertación sobre el federalismo y la política pública de educación profesional y tecnológica a distancia a través de un análisis de la red e-Tec Brasil. La importancia de este tema se da porque este programa puede contribuir a minimizar las desigualdades existentes en Brasil y para la efectividad de varias metas del Plan Nacional de Educación 2014-2024. Por lo tanto, la investigación tiene como objetivo general analizar la red e-Tec Brasil a la luz del régimen de colaboración federativa, con miras a obtener elementos a fin de mejorar su implementación. Para ello, se buscó entender su lógica operacional por medio de investigación documental y de entrevistas con coordinadores generales y de polo de los tres niveles federativos (Unión, estado y municipio). Estos datos fueron representados en un Mapa de Procesos y Resultados y después utilizados para identificar el régimen de colaboración federativa en la operacionalización de la red e-Tec Brasil. En la ejecución de este trabajo, se verificó la existencia de algunos problemas en la implementación del programa, de los cuales se destacan aquellos causados por la centralización de decisiones en el Ministerio de Educación, en cuanto al mapeo de la demanda por cursos y habilitación de polos. A pesar de ello, se identificaron buenas prácticas puntuales, como las adaptaciones a los textos oficiales de la Secretaría de Educación Profesional y Tecnológica. Se entiende que esta y otras experiencias exitosas necesitan ser diseminadas, para que otros participantes de la red puedan utilizarlas. El estudio evidenció que la red e-Tec, a pesar de los problemas de implementación, presenta resultados positivos significativos para los estados y municipios. Se observa que esta es una política fundamental para el cumplimiento de las ambiciosas metas de desarrollo dispuestas en el Plan Nacional de Educación.
Informações adicionais: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2018.
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Agência financiadora: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
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