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Título: O que os juízes acham persuasivo? : uma análise empírico-retórica de decisões proferidas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho em matéria de dano moral
Autor(es): Medeiros, Bruno Franco Candido
Orientador(es): Roesler, Claudia Rosane
Coorientador(es): Reis, Isaac Costa
Assunto: Argumentação jurídica
Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Análise do discurso - Direito
Persuasão (Retórica)
Data de publicação: 8-Out-2018
Referência: MEDEIROS, Bruno Franco Candido. O que os juízes acham persuasivo?: uma análise empírico-retórica de decisões proferidas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho em matéria de dano moral. 2018. 492 f., il. Dissertação (Mestrado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018.
Resumo: A presente dissertação se constrói sob uma perspectiva retórica do Direito e interessa-se pelo realizar-se da prática jurídica. Buscará, a partir da Análise Empírico-Retórica do Discurso (AERD), identificar determinadas estratégias retóricas empregadas pelos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), nas ocasiões em que “ficaram vencidos” no exame de controvérsias relativas ao dano moral. O objeto da análise consiste em dois momentos discursivos distintos protagonizados pelo Ministro dissidente: (1) a fundamentação apresentada por ocasião da sessão de julgamento e (2) a fundamentação apresentada na justificativa de voto vencido. Enquanto no primeiro desses momentos (1) o auditório compõe-se basicamente pelos demais Ministros que compõem o órgão colegiado, no segundo (2), esse auditório mais amplo congrega, além dos demais magistrados, os advogados, as partes, a comunidade jurídica, etc. Mediante a utilização do aparato analítico fornecido pela AERD, que localiza indicadores criados em torno das dimensões retóricas ethos, pathos e logos, serão identificados, em ocorrência e em frequência, elementos persuasivos presentes nos discursos nesses dois âmbitos. Em seguida, serão apuradas variações nesses discursos no sentido de se investigar, comparativamente, quais foram as estratégias retóricas mais utilizadas pelo juiz-orador quando seu objetivo foi obter a adesão dos seus pares, as quais foram consideradas, para os fins deste trabalho, como as estratégias retóricas “mais persuasivas”.
Abstract: The present paper approaches Law from a rhetoric perspective and is interested by the way it is conceived through everyday legal practice. By applying the Empirical-rhetorical Discourse Analysis, the work aims to identify certain rhetorical strategies employed by the Brazilian Tribunal Superior do Trabalho (Superior Labor Court) Justices when they disagree with the majority while examining moral damage legal cases. The research object of the present study consists in two distinctive discursive moments conducted by the dissenting Justice: (1) the argumentation orally offered along the court session and (2) the argumentation offered within the written dissenting opinion presented afterwards. While initially (1) the audience is essentially composed by the other Justices, who compose the judicial organ, after, (2) the audience is broader and, besides other Justices, includes the lawyers, the litigants, the legal community, etc. The analytic apparatus offered by the Empirical-rhetorical Discourse Analysis, which locates indicators built under the rhetoric dimensions of ethos, pathos and logos, enables to point out, in occurrence and in frequency, persuasive elements found in the two distinctive discourses observed. Subsequently, this work aims to verify variations in these discourses in order to investigate, comparatively, which rhetoric strategies were most employed by the dissenting Justices when they specifically desired to obtain the adherence of their peers, strategies which were considered, for the purposes of the present work, as the “most persuasive” rhetorical strategies.
Informações adicionais: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2018.
Licença: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
Aparece nas coleções:FD - Mestrado em Direito (Dissertações)

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