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Título: Análise da instabilidade rgulatória na área do pré-sal
Outros títulos: Regulatory instability analysis in pre-salt
Autor(es): Patriota, Izabela Walderez Dutra
Orientador(es): Frazão, Ana de Oliveira
Assunto: Pré-sal
Lei do pré-sal
Economia política
Pré-sal - regulação
Data de publicação: 3-Out-2018
Referência: PATRIOTA, Izabela Walderez Dutra. Análise da instabilidade regulatória na área do pré-sal. 2018. 100 f., il. Dissertação (Mestrado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018.
Resumo: O trabalho aborda as questões que causaram as recorrentes transições regulatórias para a área do pré-sal sob três enfoques: de econômica política, regulatório e relativo ao capitalismo de Estado. Os dois primeiros capítulos terão o intuito de avaliar as transições como sujeitas a dois diferentes espectros de economia política: nacionalismo e liberalismo. No terceiro capítulo serão abordadas as transições sob o ponto de vista da teoria econômica da regulação e do capitalismo de Estado. A metodologia baseou-se na análise dos períodos políticos e econômicos da instituição da Lei do pré-sal em 2010 e, posteriormente, do período de sua alteração em 2016. Diante de todas as constatações, fica demonstrada a instabilidade regulatória do setor, uma vez que ao longo de apenas uma década, a regulação do pré-sal passou a acoplar quatro diferentes tipos de arranjo normativo.
Abstract: The paper addresses the issues that have caused recurrent regulatory transitions to the pre-salt area under three approaches: political economy, regulatory, and State capitalism. The first two chapters will attempt to evaluate the transitions as subject to two different spectra of political economy: nationalism and liberalism. The third chapter deals with transitions from the point of view of the economic theory of regulation and State capitalism. The methodology was based on the analysis of the political and economic periods of the institution of the Law of the pre-salt in 2010 and, later, of the period of its alteration in 2016. In view of all the findings, the regulatory instability of the sector is demonstrated, since over a decade, the pre-salt regulation began to couple four different types of normative arrangement.
Informações adicionais: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2018.
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