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Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.unb.br/handle/10482/32589
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Title: Programa Bolsa Família e a criação de oportunidades na saúde de crianças menores de cinco anos de idade
Authors: Cruz, Rebeca Carmo de Souza
Orientador(es):: Moura, Leides Barroso Azevedo
Coorientador(es):: Soares Neto, Joaquim José
Assunto:: Programa Bolsa Família
Crianças - saúde e higiene
Saúde da criança
Equidade em saúde
Igualdade - aspectos sociais
Issue Date: 31-Aug-2018
Citation: CRUZ, Rebeca Carmo de Souza. Programa Bolsa Família e a criação de oportunidades na saúde de crianças menores de cinco anos de idade. 2018. 145 f., il. Tese (Doutorado em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018.
Abstract: Introdução: O Programa Bolsa Família (PBF) é referência internacional no combate ao ciclo intergeracional da pobreza e na ampliação de direitos sociais aos grupos em vulnerabilidade. Dessa maneira, o PBF visa a criação de chances para que as crianças tenham condições de vencerem a pobreza e a exclusão, promovendo assim igualdade de oportunidades. Objetivo: Analisar a criação de oportunidades na saúde pelo PBF para crianças menores de cinco anos de idade. Métodos: Estudo quantitativo, com dados longitudinais da Avaliação de Impacto do Programa Bolsa Família (AIBF) e da teoria de igualdade de oportunidades proposta por John Roemer. Usou-se dominância estocástica para analisar a criação de oportunidades de saúde pelo PBF, focando em três indicadores de saúde na infância: peso ao nascer, altura-por-idade e índice de massa corpórea. As distribuições de probabilidade acumulada de cada indicador para o grupo tratamento e controle foram condicionadas a origem étnica-racial e escolaridade dos pais. Utilizou-se o teste de Kolmogorov-Smirnov unilateral e bilateral para análise de dominância estocástica das curvas de distribuição acumulada de cada indicador para grupos controle e tratamento. Resultados: O primeiro artigo adotou o método da revisão integrativa de literatura e concluiu que os estudos elaborados com a concepção teórica de igualdade de oportunidade de saúde, proposta por Roemer, produziram evidências em desigualdades de saúde e ofereceram melhor operacionalidade na análise de políticas distributivas. O segundo artigo também adotou foi uma revisão integrativa e identificou a existência de evidências quanto a criação de oportunidades de saúde para crianças menores de cinco anos de idades por programas de transferência condicionada de renda em alguns países. No terceiro artigo, por intermédio de uma abordagem quantitativa, foi analisado os efeitos do programa nos tipos: (i) crianças de pais negros e brancos e (ii) crianças de pais com ensino médio incompleto e ensino médio completo. Observou-se efeitos positivos nos tipos mais vulneráveis, no caso do IMC, e para crianças com pais mais escolarizados, no caso do peso ao nascer. Por outro lado, esses efeitos não foram observados nas crianças de origem racial negra e de pais com ensino médio completo. Conclusão: O PBF cria oportunidades de saúde para as crianças menores de cinco anos de idade, mas os resultados são heterogêneos entre os tipos e indicadores.
Abstract: Introduction: Bolsa Familia Program (BFP) was built on the idea of enhancing child human development by investing in their health and education in order to break the intergenerational transmission of poverty. More precisely, BFP was developed to create life chances for the most vulnerable children in Brazil. However, few empirical studies have focused on how the mechanism of intergenerational transmission of poverty in BFP is associated with the reduction in inequality of opportunity. Objective: To analyze the creation of health opportunities for children enrolled in BFP. Methods: A quantitative study was conducting using longitudinal data from the Impact Assessment of the Bolsa Familia Program (AIBF) and theory of inequality of opportunity proposed by John Roemer. Stochastic dominance was used in order to analyse the creation of health opportunities in this program on three health indicators related to child health: birth weight, height-for-age, and body mass index-for-age. This technique compared the cumulative distributions of each indicator for the children in the treatment and control groups. The analysis is performed for sample split in two on bases of parental education and racial background. Kolmogorov-Smirnov test was used to weakly test the existence of first-order stochastic. Results: The first article conducted an integrative literature review and it showed that studies using the theory of equality of opportunity in health of John Roemer produced evidences in health inequalities and offered better methods for analyzing distributive policies. The second article was also an integrative review and identified the existence of evidence regarding the creation of health opportunities for children under 5 years of age by conditional-cash transfers. The third article noticed positive program effects for the most vulnerable types in the case of BMI, while BW was detected only in the children with more educated parents. On the other hand, the program seems to negatively influence the children of black parents and parents with secondary education. Conclusion: Our findings agree with most of these prior results, as observed by the fact that the program creates health opportunities; however, the opportunities are heterogeneous among the types and health indicators.
Description: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2018.
Licença:: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
Appears in Collections:PPGDSCI - Doutorado em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional (Teses)

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