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Título: O conceito de povo no Brasil : populus e plebs na Constituinte de 1823
Autor(es): Modelli, Fernando
Orientador(es): Araújo, Alexandre
Assunto: Povo
Pós-estruturalismo
Assembléias constituintes
Data de publicação: 5-Jul-2018
Data de defesa: 20-Mar-2018
Referência: MODELLI, Fernando. O conceito de povo no Brasil: populus e plebs na Constituinte de 1823. 2018. 146 f., il. Tese (Doutorado em Ciência Política)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018.
Resumo: O marco teórico da tese é a arqueologia, explicado a partir da obra de Michel Foucault, em contraste com a obra, pós-estruturalista, de Jacques Rancière e Ernesto Laclau. A contribuição dessa corrente teórica é localizada nos principais debates do liberalismo no século XIX e seus dilemas para o conceito do povo no Brasil imperial. A tensão explorada neste trabalho, a partir do debate teórico e análise da constituinte de 1823, é a predominância, no discurso político brasileiro do início do século XIX, de um conceito idealizado de povo (usado no sentido de populus, categoria que remetia aos homens educados e detentores de propriedades) do qual era preciso excluir cuidadosamente a plebe, por esta ser imprópria para a cidadania. Argumenta-se sobre as diferentes maneiras como plebe e populus são separadas na Constituinte de 1823 e destacam-se as questões da república e da escravidão. O conceito de república é utilizado de forma a evitar qualquer ligação com o exercício direto da maioria, considerando que seu sentido se limita ao poder regional. A escravidão é pesquisada no seu uso mais comum, referente à opressão da metrópole. A escravidão, no seu significado de cativeiro negro, é investigada no debate sobre quem seria cidadão, grande nervo exposto de uma sociedade desigual nos trópicos.
Abstract: The theoretical framework of the thesis is archeology, explained from the work of Michel Foucault, in contrast to the poststructuralist work of Jacques Rancière and Ernesto Laclau. The contribution of this theoretical current is located in the main debates of liberalism in the nineteenth century and its dilemmas for the concept of the people in imperial Brazil. The tension explored in this work, based on the theoretical debate and analysis of the constituent of 1823, is the predominance, in the Brazilian political discourse of the early nineteenth century, of an idealized concept of people (used in the sense of populus, a category that referred to educated men and possessors of propriety) from which the plebs had to be carefully excluded because it was inapt for citizenship. It is argued on the different ways in which plebs and populus are separated in Constituent of 1823 and its relation to the questions of the concepts republic and the slavery. The concept of republic is used in such a way as to avoid any connection with the direct exercise of the majority, considering that its meaning limited to regional power. Slavery is researched in its most common usage, referring to the oppression of the metropolis. Slavery, in its meaning of black captivity, is investigated in the debate over who would be a citizen, a great exposed nerve of an unequal society in the tropics.
Informações adicionais: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2018.
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