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Título: Resistências e expressividades : contribuições da literatura negra para um giro decolonial do Direito
Autor(es): Castro, Daniel Vitor de
Orientador(es): Duarte, Evandro Charles Piza
Assunto: Colonialidade
Relações raciais
Racismo
Literatura negra
Decolonialidade
Data de publicação: 10-Jul-2018
Referência: CASTRO, Daniel Vitor de. Resistências e expressividades: contribuições da literatura negra para um giro decolonial do Direito. 2018. 137 f., il. Dissertação (Mestrado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018.
Resumo: A problematização central dessa dissertação é: pode a literatura negra brasileira oferecer instrumentos de crítica do direito desde uma perspectiva decolonial? Para tanto, utilizamos os marcos teóricos do projeto decolonial articulados com pensamento crítico da intelectualidade negra. No primeiro capítulo aprofundamos nas categorias colonialidade do poder, saber e ser, relacionando colonialismo, escravidão e racismo com a matriz de poder global, percebendo como a modernidade foi estruturada por estes elementos. No segundo capítulo introduzimos o campo Direito e Literatura com uma pesquisa de estado da arte de 10 anos do GT Direito, Arte e Literatura, do CONPEDI. Nesta pesquisa percebemos como existem ausências e inexistências fabricadas, como a questão racial e a literatura negra. No terceiro capítulo, propomos uma síntese entre literatura negra, direito e decolonialidade. Introduzimos elementos para pensar uma colonialidade jurídica desde sua estrutura fundada em violências de classe, gênero e raça. Analisamos as especificidades da literatura negra brasileira que a diferencia e legitima. Percebemos nela concepções avançadas de sujeito concreto, coletivo e plural; de história a partir de vivências, experiências e trajetórias dos povos afro-diaspóricos, contrária à historiografia oficial; e de engajamento militante na luta por libertação dos sujeitos colonizados a partir de formas autênticas de organização coletiva. Conclui-se que a encruzilhada entre direito e literatura negra possibilita uma reinterpretação das narrativas jurídicas abstratas de igualdade, liberdade e cidadania a partir das resistências, saberes e expressividades negras.
Abstract: The main question this dissertation raises is: can brazilian black literature offer ways of criticising law from a decolonial perspective? To this end, we used as theoretic framework decolonial theories and associated them with critical theories of black thinking. In the first chapter we deepen the explanation of categories such as the coloniality of power, knowledge and being, and analyze the relations between colonialism, slavery and racism and the actual model of global power, aiming to understand how modernity was defined and determined by these elements. In the second chapter we introduced the field of study of Law and Literature with a 10 year study about the state of art from CONPEDI’s Work Group Law, called Art and Literature. From this research, we realized how absences and not-beings are fabricated, focusing on the racial problem and the black literature. In the third chapter, we propose a synthesis between black literature, law and decoloniality. We introduced elements to guide the thinking about the coloniality of modern law from its structure, based on class, gender and race violences. We analyzed the specificities of Brazilian's black literature to understand what makes it unique and what legitimize its existence. We learned from brazilian black literature advanced concepts of people's individual concretude, their collective and plural existence; history from the afro diasporic people experiences and trajectories, contradicting the official history; and a militant engagement to fight for freedom and liberation of colonized subjects, with their own collective’s organization forms. We concluded that the crossroads between law and black literature enables a reinterpretation of the abstract law’s narratives of equality, freedom and citizenship, from black resistances, knowledge and expressiveness.
Informações adicionais: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2018.
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Aparece nas coleções:FD - Mestrado em Direito (Dissertações)

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