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Título: Epaminondas Gomes de Oliveira, desaparecido político brasileiro : estudo de caso
Autor(es): Lerner, Daniel Josef
Orientador(es): Groth, Terrie Ralph
Assunto: Ditadura militar - Brasil
Comissão Nacional da Verdade
Ocultação de corpos
Desaparecidos políticos
Data de publicação: 10-Jul-2018
Referência: LERNER, Daniel Josef. Epaminondas Gomes de Oliveira, desaparecido político brasileiro: estudo de caso. 2018. [353] f., il. Dissertação (Mestrado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018.
Resumo: Estudo de caso sobre Epaminondas Gomes de Oliveira, nascido em 1902, no estado do Maranhão, morto e desaparecido pela ditadura militar brasileira (1964-1985) em 1971, em Brasília (DF). Análise da Operação Mesopotâmia, operação militar deflagrada pelo Exército brasileiro em agosto de 1971, que resultou na prisão e morte de Epaminondas Gomes de Oliveira e consolidou o modelo militar de enfrentamento à guerrilha na região do Araguaia. Descrição e análise das pesquisas realizadas pela Comissão Nacional da Verdade (2012-2014) que resultaram na localização, identificação e restituição dos restos mortais de Epaminondas à sua família, em agosto de 2014. Posicionamento do caso Epaminondas Gomes de Oliveira no cenário da repressão militar no Brasil em 1971, notadamente quanto à ocultação de corpos em cemitérios e a partir das estruturas de repressão política em Brasília (DF), como o Pelotão de Investigações Criminais e o Comando Militar do Planalto. Aprofundamento das pesquisas sobre os agentes envolvidos na morte de Epaminondas, com enfoque na comprovação de sua causa mortis como decorrente de tortura. As graves violações de direitos humanos sofridas por Epaminondas e seu cotejamento com o cenário de 1971. Evolução do conceito de desaparecimento político no Brasil (1995-2014) a partir do estudo de caso. Experiência empírica de direito à memória e à verdade no Brasil a partir do caso concreto de Epaminondas Gomes de Oliveira.
Abstract: Case study on Epaminondas Gomes de Oliveira, born in 1902 in the state of Maranhão, died and disappeared by the Brazilian military dictatorship (1964-1985) in 1971, in Brasília (DF). Analysis of Operation Mesopotamia, a military operation launched by the Brazilian Army in August 1971, which resulted in the arrest and death of Epaminondas Gomes de Oliveira and consolidated the military model of confronting the guerrillas in the Araguaia region. Description and analysis of the research carried out by the National Truth Commission (2012-2014) that resulted in the location, identification and restitution of Epaminondas mortal remains to his family in August 2014. Positioning of the Epaminondas Gomes de Oliveira case in the scenario of military repression in Brazil in 1971, notably regarding the hiding of bodies in cemeteries and the structures of political repression in Brasília (DF), such as the Criminal Investigative Squad and the 7! ! Military Command of Planalto. Deepening of the research on the agents involved in the death of Epaminondas, focusing on proving his causa mortis as a result of torture. The serious violations of human rights suffered by Epaminondas and their comparison with the scenario of 1971. Evolution of the concept of political disappearance in Brazil (1995-2014) from the case study. Empirical experience of the right to memory and truth in Brazil from the concrete case of Epaminondas Gomes de Oliveira.
Resumen: El estudio de caso acerca de Epaminondas Gomes de Oliveira, nacido en 1902, en el estado de Maranhão, muerto y desaparecido por la dictadura militar brasileña (1964- 1985) en 1971, en Brasilia (DF). Análisis de la Operación Mesopotamia, operación militar deflagrada por el Ejército brasileño en agosto de 1971, que resultó en la prisión y muerte de Epaminondas Gomes de Oliveira y consolidó el modelo militar de enfrentamiento a la guerrilla en la región del Araguaia. Descripción y analisis de las pesquisas hechas por la Comission Nacional de la Verdad (2012-2014), que resultaran en la localizacion, identificación y e restituición de los restos mortales de Epaminondas a sus familiares, en agosto de 2014. La situación del caso Epaminondas Gomes de Oliveira en el escenario de la represión militar en Brasil en 1971, especialmente en cuanto a la ocultación de cuerpos en cementerios y a partir de las estructuras de represión política en Brasilia (DF), como el Pelotón de Investigaciones Criminales y el Comando Militar del Planalto. Profundización de las investigaciones acerca de los agentes involucrados en la muerte de Epaminondas, con enfoque en la comprobación de su causa mortis como consecuencia de tortura. Las graves violaciones de derechos humanos sufridas por Epaminondas y su cotejo con el escenario de 1971. Evolución del concepto de desaparición política en Brasil (1995-2014) a partir del estudio de caso. Experiencia empírica de derecho a la memoria y a la verdad en Brasil a partir del caso concreto de Epaminondas Gomes de Oliveira.
Informações adicionais: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2018.
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