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Título: Políticas públicas de segurança no Brasil : associação dos fatores do processo decisório e dos elementos indutores de desempenho com a eficiência da Polícia Federal
Autor(es): Ribeiro, Daniel Cerqueira
Orientador(es): Matias-Pereira, José
Assunto: Segurança pública
Tomada de decisão
Polícia federal
Data de publicação: 10-Jul-2018
Data de defesa: 14-Mar-2018
Referência: RIBEIRO, Daniel Cerqueira. Políticas públicas de segurança no Brasil: associação dos fatores do processo decisório e dos elementos indutores de desempenho com a eficiência da Polícia Federal. 2018. 228 f., il. Tese (Doutorado em Ciências Contábeis)—Programa Multi-Institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Brasília, 2018.
Resumo: Esta pesquisa foi estruturada com o objetivo de avaliar as relações existentes entre os fatores do processo decisório e os elementos indutores de desempenho com a eficiência e os resultados da Polícia Federal. Para a consecução desse propósito, foi adotada a abordagem teórica do neo-institucionalismo; do processo decisório, como o paradigma da racionalidade limitada e os modelos decisórios (modelos dos múltiplos fluxos e do equilíbrio pontuado); do design organizacional (performance management); da contabilidade pública; do Estado e da política de segurança pública; e das pesquisas sobre eficiência em organizações policiais. A estratégia metodológica da pesquisa adotou uma combinação de métodos sequenciais, que iniciou com uma pesquisa quantitativa complementada por uma pesquisa qualitativa. A primeira etapa visou descobrir a relação entre os elementos indutores de desempenho e a eficiência e resultados da Polícia Federal. Já a segunda etapa visou a elucidação dos fatores do processo decisório com a eficiência e os resultados da Polícia Federal. Os principais resultados da primeira etapa da pesquisa foram a mensuração das eficiências das 27 Superintendências e o seu ranqueamento, no período de 2011 a 2015; a análise do comportamento das eficiências ao longo do tempo; a relação das eficiências e resultados com os seus respectivos inputs e outputs; a verificação de que as variáveis ambientais e o tamanho das superintendências apresentam ou não associação significativa com a eficiência e os resultados das superintendências; e se há diferença significativa na média das eficiências, entre as cinco regiões do Brasil. Quanto aos resultados da segunda etapa da pesquisa, constatou-se que, na percepção dos superintendentes entrevistados, as regras atuais de progressão funcional; as características do efetivo de superintendências envelhecidas; a ausência de formação para os superintendentes; e a ausência de equipe psicossocial induzem um efeito negativo na eficiência e nos resultados das superintendências. Já a capacidade de comunicação das decisões tomadas; a triagem de IPLs “não produtivos” e gestões ao MPF; a habilidade de montar equipe de trabalho (núcleo duro); canal de comunicação efetivo com o Poder Judiciário; realização de trabalhos em parceria com instituições como RFB, BACEN, CGU; capacidade de mediação de conflitos; aderência aos elementos formais; reconhecimento da relevância dos elementos informais no processo decisório; características do efetivo de SR/PF Jovem; coerência com os legados das gestões anteriores; processo de convencimento da relevância das metas dos índices da COGER; divulgação da produção individual dos delegados; e uso disciplinar via corregedoria induzem um efeito positivo na eficiência e nos resultados das superintendências.
Abstract: This study was designed with the objective of evaluating relationships between the factors of the decision making process and the inductive elements of performance, and the efficiency and results of the Federal Police. For this purpose, the theoretical approach of neoinstitutionalism was adopted; of the decision-making process, such as the limited rationality paradigm and the decision-making models (models of multiple flows and punctuated equilibrium); of organizational design (performance management); of public accounting; the State and public security/safety policy; and research on efficiency in police organizations. The methodological strategy of the study adopted a combination of sequential methods, which began with a quantitative research complemented by qualitative study. The first step was to discover the relationship between the elements that induce performance and the efficiency and results of the Federal Police. The second stage was aimed at elucidating the factors of the decision-making process with the efficiency and results of the Federal Police. The main results of the first stage of the research were the measurement of the efficiencies of the 27 Superintendencies/Bureaus and their ranking, in the period from 2011 to 2015; the analysis of the behavior of the efficiencies over time; the relationship of efficiencies and results with their respective inputs and outputs; the verification that the environmental variables and the size of the superintendencies have a significant association with the efficiency and results of the superintendencies; and if there is a significant difference in the average of the efficiencies among the five regions of Brazil. As to the results of the second stage of the study, it was verified that, in the perception of the superintendents interviewed, the current rules of functional progression; the characteristics of the staff of aging superintendencies; the absence of training for superintendents; and the absence of psychosocial staff induce a negative effect on the efficiency and results of superintendencies. Already the ability to communicate the decisions made; the screening of "non-productive" IPLs and MPF managements; the ability to assemble work team (hard core); channel of effective communication with the Judiciary; carrying out work in partnership with institutions such as RFB, BACEN, CGU; ability to mediate conflicts; adherence to formal elements; recognition of the relevance of informal elements in the decisionmaking process; characteristics of effective young Federal Police Superintendency; coherence with the legacies of previous administrations; process of convincing the relevance of COGER index targets; dissemination of the individual production of delegates; and disciplinary use via Internal Affairs induce a positive effect on the efficiency and results of superintendencies.
Informações adicionais: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa Multi-Institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2018.
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