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Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.unb.br/handle/10482/32163
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Title: Contribuições à cobrança pelo uso da água no Brasil : abordagem econômica e avaliação de preços ótimos vis-à-vis preços praticados na bacia do rio Paraíba do Sul
Authors: Garrido, Raymundo José Santos
Orientador(es):: Nogueira, Jorge Madeira
Assunto:: Bacias hidrográficas
Custo marginal
Issue Date: 26-Jun-2018
Citation: GARRIDO, Raymundo José Santos. Contribuições à cobrança pelo uso da água no Brasil: abordagem econômica e avaliação de preços ótimos vis-à-vis preços praticados na bacia do rio Paraíba do Sul. 2018. 263 f., il. Tese (Doutorado em Economia)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018.
Abstract: Este texto traz ao debate o relevante problema da precificação da água bruta no Brasil enfocando, como estudo de caso, a bacia do rio Paraíba do Sul. O ponto de partida é uma breve avaliação do contexto institucional em que se situa o problema estudado, seguida de um panorama sobre as metodologias de formação de preços que foram debatidas no País. A questão central é o confronto entre a metodologia da otimização de preços e aquela que é adotada na referida bacia hidrográfica. Ambas as metodologias foram desenvolvidas com a condição complementar de assegurar a completa cobertura dos custos, sendo que a otimização de preços adota, como referencial de cálculo, o custo marginal de longo prazo, diferentemente da metodologia praticada que leva em consideração o custo médio associado a um numerário arbitrário. Na otimização, o processo de diferenciação de preços é baseado na elasticidade preço da demanda de cada categoria de uso da água, enquanto que na precificação adotada na bacia, a diferenciação é feita por meio de coeficientes estabelecidos com base no consenso dos gestores. Os resultados demonstraram que, no caso estudado, os preços ótimos são significativamente diferentes do que os que são cobrados na bacia. No caso do Paraíba do Sul eles são mais baixos, embora possam surgir casos de outras bacias em que os preços ótimos se situem em níveis mais altos, dependendo do numerário que venha a ser adotado na precificação tal como é praticada. Adicionalmente, é feita uma análise crítica do preço cobrado à geração hidroelétrica mostrando que o preço único pelo uso da água à escala nacional prejudica as bacias geradoras de energia. A pesquisa produz, ao final, algumas recomendações que podem ser úteis às políticas públicas da gestão de recursos hídricos no Brasil.
Abstract: This text brings to debate the relevant issue of bulk water pricing in Brazil focusing, as a case study, the basin of the river Paraíba do Sul. The starting point is a brief overview of the institutional context in which lies the problem studied, followed by a panoramic survey of methodologies for pricing that were discussed in the country. The main issue is the confrontation between the methodology of price optimisation and the one that is adopted in that watershed. Both methodologies were developed with the complementary condition of ensuring full cost coverage, and the price optimisation considers, in its calculations, the long term marginal cost, unlike the methodology practiced in the watershed that takes into account the average cost associated with an arbitrary numéraire. In the optimisation process, the price differentiation is based on the price elasticity of demand for each category of water use while in the pricing methodology adopted in the basin, differentiation is made by means of coefficients established on the basis of the water managers common sense. The results showed that, in the selected case study, the optimal prices are significantly different than those charged in the basin. In the case of Paraíba do Sul, they are lower, although cases may arise in other basins where the optimum pricesare higher, depending on the numéraire that will be adopted in the pricing as it is practiced. In addition, a critical analysis of the price charged to the hydroelectric generation is made, showing that the single nationwide price for this water use damages the power generating basins. The research produces, at the end, some recommendations that may be useful to the public policies of Water Resources Management in Brazil.
Description: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, Brasília, 2018.
Licença:: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
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