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Título: Fórum Interconselhos : análise da participação social no Plano Plurianual (PPA 2016-2019)
Autor(es): Bezerra, Felipe Portela
Orientador(es): Neves, Angela Vieira
Assunto: Fórum Interconselhos
Participação social
Plano plurianual - Brasil
Data de publicação: 22-Jun-2018
Referência: BEZERRA, Felipe Portela. Fórum Interconselhos: análise da participação social no Plano Plurianual (PPA 2016-2019). 2018. 123 f., il. Dissertação (Mestrado em Política Social)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018.
Resumo: O trabalho analisa o Fórum Interconselhos, que é uma instituição participativa com o objetivo de promover a participação social no Plano Plurianual (PPA) do governo federal no Brasil. O referencial teórico tem por base uma perspectiva gramsciana de Estado e sociedade civil. O fortalecimento da sociedade civil deve ser prioridade em um Estado, que não deve ser um fim em si mesmo, mas sim promover a formação de uma cultura política ativa que permitirá que os próprios indivíduos tomem decisões de maneira coletiva e democrática. A partir de uma abordagem histórica da emergência de movimentos sociais e sociedade civil no Brasil, o trabalho chega até os espaços de participação social que se consolidaram após a Constituição Federal de 1988, como conselhos, conferências e fóruns. O objeto de estudos da pesquisa é o Fórum Interconselhos, espaço de participação para o PPA, tendo como ponto de partida analítico a compreensão da potencial democratizante desse espaço de participação, que surgiu em 2011 após algumas iniciativas que existiram anteriormente para promover a interação entre governo e sociedade civil em questões relacionadas ao Plano Plurianual. A metodologia da pesquisa apresenta um caráter crítico com abordagem histórico-dialética. A análise é qualitativa e será feita a partir de documentos oficias referentes ao processo participativo no PPA e da aplicação de entrevistas com atores da sociedade civil que atuaram no Fórum. Os resultados apontam que o Interconselhos apresenta uma série de desafios e avanços, como necessidade de maior democratização do poder decisório e de revisão da metodologia de participação, ao mesmo tempo em que parece ser uma forma adequada de aproximar a sociedade civil que quer participar e decidir junto ao planejamento desde que os limites apresentados até então sejam superados.
Abstract: This research analyzes the Forum Interconselhos, which is a participatory institution with the objective of promoting social participation in the Plano Plurianual (PPA) of the federal government in Brazil. The theoretical reference of the work is based on a Gramsci’s perspective of State and civil society. The State must not be an end in itself, it must have the function of strengthening civil society through an active culture formation that will allow individuals themselves to make decisions in a collective and democratic way. From a historical approach to the emergence of social movements and civil society in Brazil, the research reaches the spaces of social participation that were consolidated after the Federal Constitution of 1988, as councils, conferences and forums. The purpose of research studies is the Interconselhos Forum, a space for participation in the PPA that emerged in 2011 after some initiatives that existed previously to promote the interaction between government and civil society in matters related to the PPA. The methodology of the research presents a critical character with historical-dialectic approach. The analysis is qualitative and will be based on official documents referring to the participatory process in the PPA and the application of interviews with civil society actors who participated in the Forum. The results indicate that the Interconselhos presents a series of challenges and advances, such as the need for greater democratization of decision-making power and review of the methodology of participation, at the same time as it seems to be an appropriate way to approach society to government planning since the limits have been overcome.
Informações adicionais: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2018.
Licença: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
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