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Título: Punição e carência : trajetórias de homens encarcerados
Outros títulos: Deprivation and punishment : detainees’ trajectories
Punition et privation : trajectoires de prisonniers
Autor(es): Silva, Valcelir Borges da
Orientador(es): Porto, Maria Stela Grossi
Assunto: Punição
Direito penal
Trajetórias sociais
Prisioneiros
Data de publicação: 18-Mai-2018
Data de defesa: 15-Dez-2017
Referência: SILVA, Valcelir Borges da. Punição e carência: trajetórias de homens encarcerados. 2017. 292 f., il. Tese (Doutorado em Sociologia)—Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
Resumo: A tese aborda a relação entre carência e punição a partir das trajetórias sociais de presos da Casa de Prisão Provisória de Palmas-TO (CPP). Toma-se como referência o domínio de recursos e capitais, significativamente valorizados na sociedade extramuros, e dos capitais específicos da condição de privação de liberdade na CPP. Trata-se de um estudo exploratório sobre as práticas e trajetórias punitivas de um grupo de atores desviantes em relação à norma do direito penal. Em termos de teoria sociológica geral, utiliza-se a teoria disposicional da ação, desenvolvida por Pierre Bourdieu (2008, 2009), e a teoria sociológica dramatúrgica de Erving Goffman (1988, 2009), de modo que as categorias das práticas e trajetórias sociais se tornaram encadeadoras lógicas para a análise requerida. No que tange à temática específica da punição, recorre-se às contribuições da sociologia da punição, conforme a análise empreendida por David Garland (2006, 2008) na compreensão do fenômeno como “instituição social”, presente em diversos níveis e intensidades na trajetória social dos agentes envolvidos, de modo que se pode falar em redes punitivas, ou seja, encadeamento de mecanismos punitivos empreendidos por diversas instituições sociais e pelo Estado, justificado pela manutenção da ordem e das hierarquias de poder e de controle na sociedade. Utiliza-se da análise conjugada de fichas de cadastro prisional, questionários complementares e “escritas de si” de presos da Casa de Prisão, a fim de compor uma aproximação ao perfil social destes a respeito de suas práticas e trajetórias punitivas, desde uma perspectiva externa, a outra perspectiva de dentro da Casa de Prisão. Utiliza-se o termo práticas punitivas interpresos para se referir às práticas punitivas próprias do cotidiano dos presos no interior da Casa de Prisão que caracterizam formas específicas de punir os desviantes internos. No caso estudado, conclui-se que a punição de modo geral e a prisão em particular se relacionam a trajetórias de vida caracterizadas pela carência de recursos e capitais, os quais estruturam um mercado de bens (materiais e simbólicos) cuja posse, por parte dos presos, cria hierarquias de poder e privilégios que orientam suas práticas e as maneiras como punem e são punidos. As práticas punitivas interpresos garantem, assim, a manutenção de poder e privilégios entre os que punem e o cumprimento de obrigações e obediência entre os punidos, implicam em limitações impostas à ação como aquilo que se pode fazer, por um lado, e o que se deve fazer, por outro. Estas práticas tornam-se condicionadas não apenas por carências materiais e espaciais, mas por limitações que atuam sobre e através de suas representações e apropriações simbólico-culturais nas comunidades de práticas da prisão.
Abstract: This thesis discusses the relation between deprivation and punishment as from the social trajectories of detainees in Casa de Prisão Provisória de Palmas (Palmas Provisional Prison House), taking as reference the possession of resources and capitals that are greatly valued by extramural society, as well as the specific capitals of their condition within the prison house. It is an exploratory study on a group of deviants from criminal law. In terms of general sociological theory, it was used the dispositional theory of action developed by Pierre Bourdieu (2008, 2009) and the dramaturgical theory of Erving Goffman (1988, 2009), taking the categories of practical and social trajectories as the logical chain to the present analysis. As regard to the specific theme of punishment the fundamental resource was David Garland’s sociology of punishment (2006, 2008), understanding the phenomenon as a social institution present in multifarious degrees and intensities within the social trajectory of the studied cases; thus one can refer to punitive networks, viz., catena of punitive mechanisms undertaken by several social institutions as well as the State, justified by the maintenance of order, hierarchies of power and social control. The analysis of prison registration forms, questionnaires and detainees’ "writing the self" essays was combined to form a proximate social profile of their practices and punitive trajectories from both an outside standpoint and a perspective from within imprisoned life. The term ‘inter-inmate punitive practices’ refer to their own punitive practices that arise from their daily life within prison as to characterize specific forms of punishment for internal deviances amongst them. In the case studied, it was found that punishment in general and prison in particular are directly and positively intertwined to life trajectories – expressed by lack of resources and capital – that establish a market for material and symbolic goods whose possession creates hierarchies of power and privilege that guide their practices and ways to punish and be punished. The inter-inmate punitive practices thus guarantee the maintenance of power and privileges amongst those who punish and the compliance to obligations and the obedience amongst punished ones – it then implies limitations to actions as what one can do or what one ought to do. These practices become conditioned not only by material and spatial needs, but by constraints that act upon and through its representations and symbolic-cultural appropriations in prison.
Résumé: La thèse traite de la relation entre la privation et la punition à partir des trajectoires sociales des prisonniers de la Maison de Prison Provisoire de Palmas (Casa de Prisão Provisória de Palmas-TO - CPP), prenant comme référence la maîtrise des ressources et de capitaux significativement valorisés dans la société extra-muros et des capitaux spécifiques de la condition de privation de liberté dans la Maison de Prison Provisoire de Palmas. Il s’agit d’ une étude exploratrice sur les pratiques et trajectoires punitives d’un groupe d'acteurs déviants de la norme du droit pénal. En termes de théorie sociologique générale, nous avons utilisé la théorie dispositionnelle d'action développée par Pierre Bourdieu (2008, 2009) et la théorie sociologique dramaturgique d'Erving Goffman (1988, 2009), en prenant les catégories des pratiques et des trajectoires sociales comme des facteurs déclenchant logiques pour l'analyse demandée. En ce qui concerne la thèmatique spécifique de la peine, nous avons fait recours essentiellement aux contributions de la sociologie de la punition selon l'analyse entreprise par David Garland (2006, 2008) dans la compréhension du phénomène comme “institution sociale” présente en degrés et intensités variables dans la trajectoire sociale des agents impliqués, de sorte que nous pouvons parler de réseaux punitifs, ou un enchaînement de mécanismes punitifs entrepris par diverses institutions sociales et par l’État, justifié par le maintien de l'ordre, des hiérarchies de pouvoir et de contrôle de la société. On utilise l'analyse combinée de fiches d'inscription de la prison, de questionnaires supplémentaires et des “récits sur eux-même” des prisonniers de la Maison de la Prison pour former une approche au profil social de ceux-ci sur leurs pratiques et trajectoires punitives depuis un point de vue extérieur jusqu’ à un point de vue interne de la Maison de Prison. Nous utilisons le terme de pratiques punitives interprisonnières pour se référer à des pratiques punitives propres de la vie quotidienne des prisonniers à l'intérieur de la Maison de la Prison qui caractérisent des formes spécifiques de punir les déviants internes. Dans le cas étudié, il est conclu que la peine en général et la prison en particulier est liée aux trajectoires de vie exprimées par le manque de ressources et de capitaux, lesquels encadrent un marché de biens (matériels et symboliques) dont la possession par une partie des agents emprisonnés, crée des hiérarchies de pouvoir et de privilèges qui guident leurs pratiques et façons de punir et d’être punis. Les pratiques punitives interprisonnières garantissent de cette façon le maintien du pouvoir et de privilèges entre ceux qui punissent et l’accomplissement d’obligations et l'obéissance parmi les punis, elles impliquent des limites imposées à l'action comme ce que vous pouvez faire d'une part, et ce qui doit être fait d'autre part. Ces pratiques deviennent conditionnées non seulement par les besoins matériels et spatiaux, mais aussi par les contraintes qui agissent sur et à travers leurs représentations et leurs appropriations symbolico-culturelles dans les communautés de pratique de la prison.
Informações adicionais: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2017.
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Agência financiadora: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
Aparece nas coleções:SOL - Doutorado em Sociologia (Teses)

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