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Título: Institucionalização e influência das frentes parlamentares no Congresso brasileiro
Autor(es): Cascione, Silvio Ricardo Silva
Orientador(es): Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Assunto: Frente parlamentar
Institucionalização
Influência política
Bancadas temáticas
Data de publicação: 16-Mai-2018
Referência: CASCIONE, Silvio Ricardo Silva. Institucionalização e influência das frentes parlamentares no Congresso brasileiro. 2018. xviii, 166 f., il. Dissertação (Mestrado em Ciência Política)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018.
Resumo: Frentes parlamentares e bancadas temáticas têm atuado intensamente no Congresso Nacional; ainda assim, pouco se sabe sobre a estrutura desses grupos e a influência de suas atividades sobre a agenda legislativa. Para preencher parte dessa lacuna, esta dissertação apresenta uma estimativa do grau de institucionalização das frentes parlamentares brasileiras na 55ª Legislatura (2015-2019) e testa a suposição teórica de que o processo de institucionalização está associado a uma maior capacidade de influência desses grupos, com o uso do método comparativo do tipo configuracional (QCA) em uma amostra de vinte frentes. A medição do grau de institucionalização se apoiou, com adaptações, na literatura sobre partidos e sistemas partidários, e exigiu a realização de um survey para determinar a real composição das frentes parlamentares. A capacidade de influência foi estimada a partir da perspectiva reputacional por meio de um segundo survey nas assessorias das lideranças partidárias. A pesquisa concluiu, em contraponto à literatura, que um alto grau de institucionalização não é condição necessária ou suficiente para que uma frente tenha grande influência, embora possa contribuir em configurações específicas. O tamanho da bancada é mais importante para determinar o poder de agenda. Nesse ponto, no entanto, a pesquisa confirmou a expectativa de que a maioria das frentes parlamentares dispõe de um núcleo organizacional muito menor do que se poderia julgar tomando como base apenas a lista de assinaturas para registro formal.
Abstract: There has been remarkably little research on Brazilian legislative member organizations (LMOs) despite their active involvement in the law-making process, leaving many unanswered questions about the structure of these groups and their potential influence. To fill part of this gap, this research initially estimated how institutionalized Brazilian LMOs were in the 55th Congress (2015-2019). Then, it tested the theoretical assumption linking the institutionalization process to an increased influence of those groups, applying qualitative comparative analysis (QCA) to a sample of 20 LMOs. Previous research on political parties was used, with some adaptations, to construct an indicator for the level of institutionalization of LMOs. Also for that purpose, legislators were surveyed to determine their actual participation in these groups. Influence was measured from a reputational perspective by applying a second survey to party leadership staff, considered to be an expert audience. Contrary to previous literature, the QCA model showed high institutionalization is neither necessary nor sufficient for an LMO to exert great influence in the legislative process, even though it may contribute under some specific conditions. Of all the elements included in the QCA configurational model, size is the one more closely linked to the influence of an LMO; in this regard, this research confirmed expectations that the list of signatures required for the formal creation of LMOs do not reflect their actual size, with most LMOs being structured around a much smaller group of legislators.
Informações adicionais: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2018.
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