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Título: Políticas públicas para a agricultura familiar : um estudo sobre a descontinuidade do Programa Mais Gestão
Autor(es): Sousa, Carla Silva
Orientador(es): Ávila, Mário Lúcio de
Assunto: Políticas públicas
Programa Mais Gestão
Agricultura familiar
Data de publicação: 16-Mai-2018
Referência: SOUSA, Carla Silva. Políticas públicas para a agricultura familiar: um estudo sobre a descontinuidade do Programa Mais Gestão. 2018. 111 f., il. Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural)—Universidade de Brasília, Planaltina, 2018.
Resumo: Por anos aquém da agenda política, os agricultores familiares conseguiram uma relevância considerável durante os governos federais democráticos. A criação de políticas públicas para esse setor e demais marginalizados, como indígenas, quilombolas e outros, permitiu evoluções para tais classes, além de promover o Brasil a um reconhecimento internacional por conta destas ações. Mudanças, no entanto, ocorreram a partir do ano de 2016, com o impeachment da expresidente Dilma Rousseff. Com a posse do presidente interino Michel Temer, diversas políticas foram afetadas e descontinuadas, a exemplo do Programa Mais Gestão. O Mais Gestão foi criado com o intuito de aperfeiçoar o acesso das cooperativas da agricultura familiar ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e ao Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), por meio da oferta de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), com ênfase no coletivo de agricultores. Desde sua criação no ano de 2012, até o ano de 2015, o Programa atendeu mais de 400 cooperativas em quase todas as regiões brasileiras. A presente dissertação buscou apresentar os fluxos múltiplos: político, de problemas e de soluções que culminaram na extinção do Programa Mais Gestão. Para tanto, desenvolveu-se uma pesquisa documental e bibliográfica, que possibilitou a compreensão desta decisão repentina. Além da identificação dos fluxos múltiplos que propiciaram a extinção do Mais Gestão, foi realizada uma análise do PAA, PNAE e PNPB e também a construção do ciclo de vida do Programa Mais Gestão, por meio do ciclo de políticas públicas. Como resultado foi possível observar a mudança de preocupação governamental com a questão e identificar as principais ações usadas para a descontinuidade do PMG. As políticas públicas para a agricultura familiar além de terem seus recursos reduzidos, agora precisam disputar espaço com outras temáticas. As classes marginalizadas perderam espaço na agenda governamental e há uma clara tentativa de incorporação de outras políticas públicas condizentes com a agenda do atual governo.
Abstract: For years under the political agenda, family farmers have achieved considerable relevance during the democratic federal governments. The creation of public policies for this sector and other marginalized people, such as indigenous people, quilombolas and others, allowed changes to these classes, as well as promoting Brazil to an international recognition for these actions. Changes, however, occurred from the year 2016, with the impeachment of former President Dilma Rousseff. With the interim president’s inauguration, Michel Temer, several policies were affected and discontinued, such as the Programa Mais Gestão (PMG). Mais Gestão was created with the aim of improving the access of family farming cooperatives to the Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), the Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) and the Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB). through the provision of Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), with emphasis on the farmers collective. Since its creation in 2012, through 2015, the Program has served more than 400 cooperatives in almost all Brazilian regions. The present dissertation sought to present the political flows, problems and solutions that culminated in the extinction of the Programa Mais Gestão. Therefore, it was developed a documentary and bibliographical research, that made possible the understanding of the sudden decision. In addition to identifying the multiple flows that led to the extinction of Programa Mais Gestão, an analysis of the PAA, PNAE and PNPB was carried out, as well as the construction of the life cycle of the Programa Mais Gestão through the public policy cycle. As a result, it was possible to identify the change of governmental concern with the issue and to identify the main reasons used to discontinue the PMG. Public policies for family agriculture, in addition to having their resources reduced, now need to compete with other issues. Marginalized classes have lost ground in the government agenda and there is a clear attempt to incorporate other public policies that are aligned with the current government’s agenda.
Informações adicionais: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade UnB Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, 2018.
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