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Título: Refúgio e soberania : tensões na política internacional relativa aos refugiados (de 1949 a 2016)
Autor(es): Menezes, Thais Silva
Orientador(es): Martins, Estevão Chaves de Rezende
Assunto: Refúgio - aspectos políticos
Refugiados
Política internacional
Soberania
Data de publicação: 10-Mai-2018
Data de defesa: 10-Mar-2017
Referência: MENEZES, Thais Silva. Refúgio e soberania: tensões na política internacional relativa aos refugiados (de 1949 a 2016). 2017. 318 f., il. Tese (Doutorado em Relações Internacionais)—Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
Resumo: O mundo atual é marcado pela maior crise de deslocamento forçado desde a Segunda Guerra Mundial — um resultado, em grande medida, do conflito iniciado na Síria em 2011. Devido ao impacto dessa crise na Europa, o tema do refúgio foi alçado a tema prioritário na agenda internacional. Formulado no período entreguerras, o refúgio consolidou-se tendo por base a afirmação internacional de direitos humanos e tem sido cada vez mais referenciado no discurso político e nos debates acadêmicos. Essas referências, por sua vez, frequentemente visam ora a defender a relação do instituto com os direitos humanos, ora a ressaltar o papel da soberania para determinação dos resultados relativos aos refugiados — faltam, pois, análises que objetivem identificar os aspectos políticos e as dinâmicas decorrentes da aplicação de tais aspectos. Este trabalho, portanto, parte da percepção de que existe uma lacuna, na literatura, no que concerne à análise sobre a política internacional — uma área em que a soberania atua, de modo decisivo, para a forma como as relações são estruturada — vinculada ao refúgio. Partimos da hipótese de que as características que compõem o refúgio e a forma como este opera, na atualidade, refletem e reforçam uma compreensão restrita da soberania estatal, entendida, nesse caso, como um princípio que justifica a reticência dos Estados em se engajarem em compromissos internacionais e seu rechaço a qualquer interferência em questões entendidas como de sua exclusiva competência. Estruturamos o estudo a partir da determinação de três dimensões de análise — causas, consequências e respostas para os refugiados —, dentro das quais foram identificados temas centrais de estudo — ordem internacional, segurança e cooperação internacional, respectivamente. Este trabalho assenta-se nas contribuições da Escola Inglesa para seus fundamentos teóricos e valoriza os desenvolvimentos históricos como variáveis que ajudam a explicar a configuração atual do refúgio. Por fim, apresentamos uma análise sobre quais são as soluções que essa configuração do instituto do refúgio tem provido para o deslocamento forçado no mundo.
Abstract: Today's world is characterized by the major forced displacement crisis since the Second World War — largely a result from the Syrian conflict which began in 2011 — and due to the impact of this crisis in Europe, the refugee issue became a priority in the international agenda. Formulated in the interwar period, the asylum has evolved and, now, has the international human rights as foundation. It is also increasingly present in political discourses and academic discussions. When the debate about asylum emerges, we can observe either a defense of the humanitarian character of the institute or a statement about how state sovereignty determines the solutions provided to refugees — so, it lacks analysis about the political factors implicated in its configuration and dynamics. Therefore, this work notes that there is a gap, in the literature, related to the role that international politics — a field in which state sovereignty is decisive for how relations are structured — plays for the definition and application of asylum. Our hypothesis states that how asylum was institutionalized and the way it is applied, nowadays, reflect and reinforce a strict understanding about state sovereignty, understood then as a principle that justifies a reluctance of states to engage into international commitments and their resistance to any interference in matters which falls, allegedly, into their exclusive competence. We have structured three dimensions of analysis for the proposed study — causes, consequences and answers for refugees —, in which essential themes were identified — international order, security and international cooperation, respectively. This work uses the contributions of the English School as theoretical foundations and values historical developments as factors that help to explain today's asylum configuration. Lastly, we present an analysis about the solutions that asylum has provided to forced displacement in world. Keywords: asylum. sovereignty
Informações adicionais: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2017.
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