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Título: Bolsa Verde : uma análise da efetividade do Programa na Amazônia Legal
Autor(es): Alves Neto, Luis Carlos
Lopes, Fernanda Jaqueline
Wilbert, Marcelo Driemeyer
Assunto: Desmatamento
Amazônia Legal
Programa Bolsa Verde
Política pública
Data de publicação: 2017
Editora: Universidade de Brasília
Referência: ALVES NETO, Luis Carlos; LOPES, Fernanda Jaqueline; WILBERT, Marcelo Driemeyer. Bolsa Verde: uma análise da efetividade do Programa na Amazônia Legal. In: V CONFERÊNCIA SULAMERICANA DE CONTABILIDADE AMBIENTAL VALORES HUMANOS E CONSUMO SUSTENTÁVEL, 2017, Brasília. V Conferência Sulamericana de Contabilidade Ambiental Valores Humanos e Consumo Sustentável, 2017. Disponível em: <http://soac.unb.br/index.php/CCS2017/ccs2017/paper/view/5677/1492>. Acesso em: 7 jul. 2017.
Resumo: Devido ao desmatamento, em especial na Amazônia Legal, que até 2015 era de 766 mil Km2, foi criado o Programa Bolsa Verde cujo objetivo é reduzir o desmatamento por meio de pagamentos trimestrais no valor de R$ 300,00 a moradores de assentamentos, unidades de conservação e ribeirinhos. Pautando-se pela análise descritiva dos dados a presente pesquisa tem como objetivo verificar a efetividade do Programa Bolsa Verde nos municípios do estado do Pará entre os anos de 2012 a 2015. A amostra foi composta por 55 municípios, segregados em dois grupos, um composto pelos municípios que mais receberam recursos do programa, e o outro, os municípios que não receberam recursos. Verificou-se, de modo geral, a redução do desmatamento entre as cidades que mais recebem recursos. Posteriormente, averiguou-se o menor incremento entre os municípios beneficiários do programa, mas, apresentando um aumento do desmatamento; e por fim, na comparação histórica, demonstrou-se um nível maior de desmatamento nos anos anteriores ao programa. Não foi possível verificar uma relação positiva entre os princípios que norteiam o programa Bolsa Verde e os resultados esperados por ele devido ao aumento do desmatamento nos municípios beneficiários entre 2012 e 2015. Como contribuição da pesquisa, tem-se a análise da efetividade de uma política pública que tem como intuito tornar o desenvolvimento da região mais eficaz, assim, servindo de instrumento aos gestores públicos.
Abstract: Due to deforestation, especially in the Legal Amazon, which until 2015 was 766 thousand km2, the Bolsa Verde Program was created to reduce deforestation through quarterly payments of R $ 300.00 to residents of settlements, conservation units and riverside. Based on the descriptive data analysis, the present study aims to verify the effectiveness of the Bolsa Verde Program in the municipalities of the state of Pará between the years of 2012 and 2015. The sample consisted of 55 municipalities, segregated into two groups, one composed of the municipalities that received the most resources from the program, and the other, the municipalities that did not receive resources. There has been a general reduction in deforestation among the cities that receive the most resources. Subsequently, the lowest increment among the beneficiary municipalities of the program was verified, but, showing an increase in deforestation; and finally, in the historical comparison, a higher level of deforestation was demonstrated in the years prior to the program. It was not possible to verify a positive relationship between the principles guiding the Bolsa Verde program and the results expected by it due to the increase deforestation in beneficiary municipalities between 2012 and 2015. As contribution of the research, we have the analysis of the effectiveness of a public policy whose purpose is to make the development of the region more effective, thus, serving as an instrument for public managers.
Licença: V Conferência Sulamericana de Contabilidade Ambiental Valores Humanos e Consumo Sustentável 29 e 30 de junho de 2017 Brasília, DF - Brasil - Declaração De Direito Autoral Autores que submetem a esta conferência concordam com os seguintes termos: a) Autores mantém os direitos autorais sobre o trabalho, permitindo à conferência colocá-lo sob uma licença Licença Creative Commons Attribution, que permite livremente a outros acessar, usar e compartilhar o trabalho com o crédito de autoria e apresentação inicial nesta conferência. b) Autores podem abrir mão dos termos da licença CC e definir contratos adicionais para a distribuição não-exclusiva e subseqüente publicação deste trabalho (ex.: publicar uma versão atualizada em um periódico, disponibilizar em repositório institucional, ou publicá-lo em livro), com o crédito de autoria e apresentação inicial nesta conferência. c) Além disso, autores são incentivados a publicar e compartilhar seus trabalhos online (ex.: em repositório institucional ou em sua página pessoal) a qualquer momento antes e depois da conferência. Fonte: http://soac.unb.br/index.php/CCS2017/ccs2017/about/submissions#copyrightNotice. Acesso em: 7 jul. 2017.
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