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Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.unb.br/handle/10482/31514
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Title: Estudo bioético da vulnerabilidade humana no contexto do trânsito motociclístico
Authors: Corgozinho, Marcelo Moreira
Orientador(es):: Montagner, Miguel Ângelo
Assunto:: Vulnerabilidade
Bioética
Saúde coletiva
Acidentes de trânsito
Motocicletas
Bioética de Intervenção
Issue Date: 28-Mar-2018
Citation: CORGOZINHO, Marcelo Moreira. Estudo bioético da vulnerabilidade humana no contexto do trânsito motociclístico. 2017. 153 f., il. Tese (Doutorado em Bioética)—Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
Abstract: A análise da vulnerabilidade humana relacionada à saúde aperfeiçoa e enriquece um conjunto de preocupações e proposições voltadas às dimensões sociais dos processos de saúde-doença. Neste trabalho, estudamos a vulnerabilidade ligada à violência no trânsito, especialmente na dimensão dos usuários de motocicletas. Trata-se de um subgrupo ainda mais exposto a eventos externos do que os motoristas em geral, o que acarreta altos custos e despesas em saúde, tanto do SUS como dos próprios afetados. Em decorrência da relevância do tema, mostramos a dimensão do problema em termos estatísticos e procuramos compreender a situação de um ponto de vista mais amplo. Assim, este estudo objetiva analisar, à luz da Bioética de Intervenção e da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, a vulnerabilidade humana presente no contexto do trânsito motociclístico do Brasil. Trata-se de um estudo na perspectiva da bioética analítica, na linha da bioética da intervenção. Utilizamos como técnicas a pesquisa documental de dados no Sistema de Informação sobre Mortalidade do SUS e a aplicação de questionário semiestruturado a motociclistas do Distrito Federal, separados em três grupos distintos conforme a utilização – para lazer, transporte ou trabalho. A triangulação de métodos foi pautada na organização das unidades de análise para serem discutidas pelo olhar direto dos princípios do respeito pela vulnerabilidade humana e da responsabilidade social em saúde. Nesse sentido, os resultados apontaram algumas denúncias que subsidiaram a discussão bioética: 1) A vulnerabilidade intrínseca no trânsito motociclístico é potencializada no momento em que as políticas públicas desconsideram a tendência crescente dos óbitos entre motociclistas marcada pelos determinantes sociais (fatores socioculturais e de socialização como gênero, idade, escolaridade, discriminação, violência e machismo) que impactam na insegurança no trânsito; 2) O Estado promove a vulnerabilidade no trabalho sobre duas rodas no momento em que negligencia e favorece a ausência de dados nos sistemas de informação em saúde, além de más condições de trabalho de algumas categorias profissionais que se utilizam deste meio de transporte; 3) Constatamos que existe evidente associação entre vulnerabilidade social e a maior suscetibilidade do motociclista. A inconsistência dos dados que tratam da raça/cor contribuiu com a imprecisão das informações, em especial à situação dos povos indígenas em acidentes de trânsito; 4) A grande estrutura de poder político-econômica brasileira tem importante contribuição na manutenção e potencialização da vulnerabilidade no trânsito motociclístico, pois houve forte correlação entre o aumento da frota de motocicletas e o incremento nas estatísticas letais no trânsito. Esse processo de produção de acidentes se desenvolve em meio aos financiamentos e incentivos fiscais para ampliar a venda, produção e a importação de veículos ofertados pelo Estado; 5) O Estado é duplamente responsabilizado no momento em que os investimentos públicos feitos em segurança no trânsito são muito inferiores aos investimentos para impulsionar o mercado, não sendo compatíveis com o alto nível de acidentes; 6) Algumas políticas de redução de agravos no trânsito recomendam e promovem o envolvimento intersetorial, mas estas propostas são incipientes e ignoram o que sugere a literatura técnica e científica sobre o assunto. Concluímos que o contexto da prática do trânsito motociclístico estimula a reflexão sobre a perda do status inerente à vulnerabilidade humana, remetendo-o ao status de condutores suscetíveis ao agravo. Salta aos olhos a necessidade premente da implementação de políticas de intervenção que abarquem as dimensões econômica, cultural e política, de forma integrada. A complexidade em bioética critica a tradicional forma fragmentada de tratamento da problemática e afirma que a complexa multicausalidade da violência no trânsito demanda o envolvimento intersetorial. Como forma de tratar essa complexidade, deve-se alcançar todos os atores envolvidos na dinâmica da segurança do trânsito motociclístico: Estado, autoridades de fiscalização, projetistas viários, fabricantes de veículos, condutores, pedestres, ciclistas e intelectuais ligados ao tema. Enfim, o aspecto fundamental ressaltado pela vulnerabilidade como um princípio ético é o de formular uma obrigação de ação moral diante das situações que fragilizam determinados grupos da sociedade, neste caso o Estado como aglutinador interdisciplinar e intersetorial em torno desta urgente questão.
Abstract: The analysis of human vulnerability and its relationship to health improves and enriches a set of concerns and propositions focused on the social dimensions of health-disease processes. In this work, we studied the vulnerability related to traffic violence, especially to motorcycle users. It is a subgroup more exposed to external events than drivers in general, which is high costly to health system - SUS as well as to those affected. Due to the relevance of the theme, we show the dimension of the problem in statistical terms and try to understand the situation from a broader point of view. Thus, this study aims to analyze, in the light of the Bioethics of Intervention and the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights, the human vulnerability present in the context of motorcycle traffic in Brazil. This study used as perspective analytical bioethics, in line with the bioethics of intervention. As methodology we performed a documental search data in SUS Mortality Information System and applied a semi-structured questionnaire to motorcyclists in the Federal District, who were divided into three different groups according to motorcycle use - for leisure, transportation or work. The triangulation of methods was based on the organization of the units of analysis discussed according to principles of respect for human vulnerability and social responsibility in health. In this regard, the results pointed out some denunciations that subsidized the bioethical discussion: 1) Intrinsic vulnerability in motorcycle traffic may be partially caused by public policies disregard to the growing tendency of deaths among motorcyclists and the influence of sociocultural factors, such as: gender, age, schooling, discrimination, violence, chauvinism - in determining insecurity in the traffic; 2) State promotes vulnerability when professional motorcyclists are neglected in data from health information systems, as well as unfavorable working conditions; 3) There is an evident association between social vulnerability and the increasing susceptibility of the motorcyclist. The inconsistency on data from race/color has contributed to the imprecision of information, especially to the situation of indigenous in traffic accidents; 4) The political-economic structure has an important contribution to the maintenance and enhancement of vulnerability in motorcycle traffic, as there was a strong correlation between the increase in the motorcycle fleet and the increase in lethal traffic statistics. The large structure is developed through financing and tax incentives to expand the sale, production and import of vehicles; 5) The State should be liable when public investments made in traffic safety are incompatible to investments to boost the market; 6) Some policies for the reduction of traffic accidents shows intersectoral involvement, but it does not happen as described in the literature. As conclusion, the context of motorcycle traffic practice stimulates the reflection on the lack of the inherent status of human vulnerability, referring it to the status susceptibility of drivers to injury. The urgent need to implement intervention policies covering the economic, cultural and political dimensions, in an integrated way, is essential. Bioethics and its complexity criticizes the traditional fragmented form to deal with this problem and affirms that the complex multi-causality of the violence in the traffic demands the intersectoral involvement. As a way to address this complexity, we must reach all actors involved in the dynamics of motorcycle traffic safety: State, enforcement authorities, road designers, vehicle manufacturers, drivers, pedestrians, cyclists and intellectuals who work and study this field. Finally, the fundamental aspect highlighted by vulnerability as an ethical principle is formulating an obligation of moral action in face of situations that weaken certain groups of society. In this case the State must act interdisciplinarily and intersectorally around this urgent issue.
Description: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2017.
Appears in Collections:DSC - Doutorado em Bioética (Teses)

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