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Título: Análise de práticas profissionais de conselheiros tutelares : o trabalho com crianças e adolescentes em situação de violação de direitos
Autor(es): Malaquias, Jéssica Helena Vaz
Orientador(es): Pedroza, Regina Lúcia Sucupira
Assunto: Conselho tutelar
Crianças e adolescentes
Violência contra as crianças
Conselheiros tutelares
Data de publicação: 8-Mar-2018
Referência: MALAQUIAS, Jéssica Helena Vaz. Análise de práticas profissionais de conselheiros tutelares: o trabalho com crianças e adolescentes em situação de violação de direitos. 2017. ix, 130 f., il. Tese (Doutorado em Processos de Desenvolvimento Humano e Saúde)—Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
Resumo: As transformações ocorridas ao longo do processo histórico de construção de políticas públicas voltadas para as crianças e para os adolescentes no Brasil compreende um conjunto de legislações, práticas, metodologias de trabalho e intervenção, bem como instituições pensadas para a objetivo da proteção integral àquela população. A constituição do Conselho Tutelar (CT) como órgão representativo da defesa e da garantia de direitos da infância e da adolescência pelo Estatuto da Criança e do Adolescente desde então tem proposto desafios para compreensão e para o aperfeiçoamento das intervenções aplicadas pela instituição. O trabalho de fazer cessar a violência e de restituir a condição de sujeito de direitos daquela população mobiliza o conselheiro tutelar em sua dinâmica psíquica, dada a natureza intersubjetiva do trabalho social desempenhado na instituição. A compreensão das nuances da mobilização psíquica que atravessa as práticas do profissional do CT é necessária. Para traçarmos a articulação entre as formações e os processos psíquicos imbricados nas atividades dos conselheiros tutelares, partimos de uma perspectiva psicanalítica que conectará o sujeito e seu trabalho social; e dessa forma, o psíquico e o social. O campo relacional é um aspecto fundante para a estruturação da vida psíquica dos sujeitos na perspectiva psicanalítica. O percurso metodológico se dá pela análise de práticas profissionais enquanto espaço de construção de conhecimento acerca dos sujeitos participantes e acerca de sua própria prática profissional, indissociadamente. A análise das práticas profissionais direciona-se para a construção dos significados relativos a atuação profissional, e para o resgate do desejo do profissional de refletir sobre sua prática. O dispositivo dos Grupos Balint foi a ferramenta utilizada no campo da análise das práticas experienciado nesta pesquisa. Participaram de nosso estudo cerca de 8 a 10 conselheiros tutelares do Distrito Federal e pertencentes a uma mesma Região Administrativa. Foram realizados 8 encontros do Grupo, com frequência semanal. Os mesmos foram gravados em áudio, e posteriormente transcritos. As informações construídas foram posteriormente analisadas com um enfoque interpretativo, próprio da Psicanálise. A realidade pesquisada nos apresentou uma equiparação entre a negligência sofridas pela criança e pelos adolescentes e a condição própria dos conselheiros. A representação psíquica que sustenta os conselheiros em sua lide é a de uma família corretiva, que os leva a um querer-fazer direcionado à correção e a gestão das famílias atendidas, reproduzindo a lógica da tutelarização. Ainda, percebeu-se a sobreposição entre família e trabalho no Conselho Tutelar, segundo a qual as orientações para a atuação se concretizam. Considera-se que o dispositivo grupal favoreceu o comparecimento da dinâmica psíquica compartilhada entre os profissionais e em sua prática. Tal mobilização psíquica indica a força do dispositivo família como um conjunto de ordenamentos e poderes que perpetuam o silenciamento crianças e adolescentes, como ditam as lógicas menoristas. A preparação do profissional do Conselho Tutelar necessita considerar a dinâmica intra-interpsíquica presente na realidade do trabalho.
Abstract: The transformations that occurred throughout the historical process of building public policies aimed at children and adolescents in Brazil comprise a set of legislation, practices, work methodologies and intervention, as well as institutions designed for the purpose of comprehensive protection of the population. The constitution of the Guardianship Council (CT) as a representative body for the defense and guarantee of the rights of children and adolescents by the Statute of Children and Adolescents since then has proposed challenges for understanding and improving the interventions applied by the institution. The work of stopping violence and restoring the condition of subject of rights of that population mobilizes the counselor tutelar in its psychic dynamics, given the intersubjective nature of the social work performed in the institution. Understanding the nuances of psychic mobilization that goes through the practices of the CT professional is necessary. To trace the articulation between the formations and the psychic processes imbricated in the activities of the tutelary counselors, we start from a psychoanalytical perspective that will connect the subject and his social work; and thus, the psychic and the social. The relational field is a foundational aspect for the structuring of psychic life of the subjects in the psychoanalytic perspective. The methodological course is given by the analysis of professional practices as a space for building knowledge about the subjects involved and about their own professional practice, indissociably. The analysis of professional practices is directed towards the construction of the meanings related to professional performance, and to the recovery of the professional's desire to reflect on their practice. The Balint Groups' device was the tool used in the field of analysis of practices experienced in this research. About 8 to 10 counselors from the Federal District participated in our study and belonged to the same Administrative Region. There were 8 meetings of the Group, with weekly frequency. They were recorded in audio, and later transcribed. The information constructed was later analyzed with an interpretative approach, typical of Psychoanalysis. The reality researched presented us an equation between the neglect suffered by the child and the adolescents and the condition of the counselors. The psychic representation that sustains the counselors in their task is that of a corrective family, which leads them to a will-doing directed to the correction and management of the families served, reproducing the logic of tutelarization. Also, the overlap between family and work in the Guardianship Council, according to which the orientations for the action materialize, were perceived. It is considered that the group device favored the attendance of shared psychic dynamics among professionals and in their practice. Such a psychic mobilization indicates the strength of the family device as a set of orderings and powers that perpetuate the silencing of children and adolescents, as dictated by the minorist logics. The preparation of the professional of the Guardianship Council needs to consider the intra-interpsychic dynamics present in the reality of the work.
Informações adicionais: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-graduação em Processos de Desenvolvimento Humano e Saúde, 2017.
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Aparece nas coleções:PED - Doutorado em Processos de Desenvolvimento Humano e Saúde (Teses)

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