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Title: Educação, pobreza e desigualdade social
Other Titles: Education, poverty and social inequality
Authors: Garcia, Adir Valdemar
Yannoulas, Silvia Cristina
Assunto:: Pobreza
Política educacional
Educação básica
Issue Date: Aug-2017
Publisher: Inep - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Citation: GARCIA, Adir Valdemar; YANNOULAS, Silvia Cristina. Educação, pobreza e desigualdade social. Revista Em Aberto, Brasília, v. 30, n. 99, p. 21-41, maio/ago. 2017. Disponível em: <http://emaberto.inep.gov.br/index.php/emaberto/article/view/3262/pdf>. Acesso em: 6 fev. 2018. doi: http://dx.doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.30i99.
Abstract: Apresenta reflexões sobre a universalidade e a obrigatoriedade escolar na educação básica considerando as tensões, os conflitos e as contradições educacionais na ordem do capital. Reflete também sobre as possíveis alterações quanto à permanência das crianças na escola e à sua condição de pobreza decorrentes da condicionalidade estabelecida pelo Programa Bolsa Família (PBF), visto que a obrigatoriedade escolar já era uma questão constitucional anteriormente estabelecida. Conclui que a educação na ordem do capital não pode ser responsabilizada pela erradicação da pobreza, dado que essa é um problema estrutural, no entanto, é fundamental continuar lutando pela garantia de acesso, condições de permanência e qualidade. Conclui também que a condicionalidade imposta pelo PBF modificou, em certa medida, a condição educacional de alunos/as pobres, mas se constitui em um instrumento que fere a própria condição de sujeito de direito daqueles que se submetem a essa imposição.
Abstract: This article reflects on the universality and compulsory attendance in primary education, in view of the tensions, conflicts and educational contradictions in capitalism. It also reflects on the possible changes regarding children’s school attendance and their poverty conditions resulting from the conditionality established by the Programa Bolsa Família (PBF – The Family Grant Program), considering that compulsory education was already an established constitutional demand. The conclusion is that education, in capitalism, cannot be held accountable for eradicating poverty since this is a structural problem; however, it is essential to continue fighting to guarantee access, permanence conditions, and quality. It also concludes that the conditionality imposed by PBF has altered, to some extent, the educational condition of poor students; nevertheless it constitutes an instrument that infringes their condition as subjects of rights.
Licença:: Revista Em Aberto - Esta obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional (CC BY NC 4.0). Fonte: http://emaberto.inep.gov.br/index.php/emaberto/article/view/3262/pdf. Acesso em: 6 fev. 2018.
DOI: http://dx.doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.30i99
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