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Título: O processo de regionalização via COAP informado por evidências : estamos no caminho certo?
Autor(es): Ramos, Maíra Catharina
Orientador(es): Silva, Everton Nunes da
Assunto: Saúde - políticas públicas
Sistema Único de Saúde (Brasil)
Tomada de decisão
Saúde - planejamento regional
Data de publicação: 8-Fev-2018
Data de defesa: 20-Set-2017
Referência: RAMOS, Maíra Catharina. O processo de regionalização via COAP informado por evidências: estamos no caminho certo? 2017. 116 f., il. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva)—Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
Resumo: Introdução: Historicamente, a necessidade de debater a regionalização em saúde no Brasil vem antes mesmo do SUS. Após várias edições de NOB, NOAS e o Pacto pela Saúde, chega-se ao Decreto 7.508 de 2011, que dispõe sobre o Contrato Organizativo de Ação Pública de Saúde (COAP). Apesar dos esforços, somente dois estados brasileiros assinaram o COAP. Uma forma de contribuir para a efetivação da regionalização é por meio da Política Informada por Evidência (PIE), na qual se busca identificar as estratégias e as melhores evidências disponíveis na literatura, nos aproximando do processo de tomada de decisão em políticas públicas. Objetivo: Analisar se o processo de regionalização por meio do COAP tem utilizado estratégias efetivas para aprimorar os indicadores de saúde e de gestão, com base na melhor evidência científica disponível. Método: Primeiro foi realizada uma revisão sistemática para identificar o efeito das estratégias de regionalização no aprimoramento de desfechos em saúde e em gestão. Para tal, foi realizada busca nas bases MEDLINE, The Cochrane Library, Science Direct, Scopus, Web of Science e CRD. Segundo, foi realizada análise documental, pela qual se buscaram os COAP do estado do Ceará e Mato Grosso do Sul publicados em sítios oficiais eletrônicos. Buscou-se se os COAP adotaram as estratégias regionalizadas identificadas na revisão sistemática, podendo-se, assim, comparar os resultados de ambos os métodos. Resultado: Dos 381 estudos únicos identificados, foram selecionados 29 para a revisão sistemática, gerando 12 estratégias regionalizadas que foram divididas em 4 dimensões: descentralização (n=5), racionalização (n=4), coordenação (n=2) e governança (n=1). As estratégias “Permitir mobilidade de pacientes entre regiões”, “Descentralização do cuidado preventivo”, “Programas centralizados verticais em contexto descentralizado” e “Divulgação pública de dados” foram identificadas nos COAP. As demais estratégias, ou não foram implementadas, ou foram implementadas parcialmente. Conclusão: Mesmo com restrições, o COAP apresentou algumas estratégias regionalizadas, demonstrando que o Brasil tem refletido sobre boas práticas regionalizadas, ainda que o tenha feito sem o uso da PIE. Contudo, os COAP apresentam séria limitação quanto ao fator organizativo das redes de atenção à saúde, limitando-se a um ato normativo-legal.
Abstract: Introduction: Historically, the need to discuss regionalization health in Brazil comes even before the SUS. After several editions of NOB, NOAS and the Pacto pela Saúde, we reach Decree 7.508 of 2011, which provides for the Contrato Organizativo de Ação Pública de Saúde (COAP). Despite the efforts, only two Brazilian States signed the COAP. A way to contribute to the effectiveness of regionalization is through the Evidence-Informed Policy, which seeks to identify the strategies and the best evidence available in the literature, approaching the decision-making process in public policy. Objective: To analyze the process of regionalization through the COAP has used effective strategies to improve health and management indicators based on the best available scientific evidence. Method: Two methods were used. First, a systematic review was conducted to identify the effect of regionalization strategies on the improvement of outcomes in health and management. For such, a search was held in the bases MEDLINE, The Cochrane Library, Science Direct, Scopus, Web of Science and CRD. Second, a documentary analysis was carried out, through, which the COAP of the state of Ceará and Mato Grosso do Sul were searched and published in official electronic sites. We sought to determine whether the COAPs adopted the regionalized strategies identified in the systematic review, thus comparing the results of both methods. Results: Of the 381 single studies identified, 29 were selected for the systematic review, generating 12 regionalized strategies that were divided into four dimensions: decentralization (n = 5), rationalization (n = 4), coordination (n = 2) and governance n = 1). The strategies "Allowing mobility of patients between regions", "Decentralization of preventive care", "Centralized vertical programs in a decentralized context" and "Public disclosure of data" were identified in the COAP. The other strategies have either been implemented or partially implemented. Conclusion: Even with restrictions, the COAP presented some regional strategies, demonstrating that Brazil has reflected on regionalized good practices, even though it has done so without the use of the PIE. However, the COAP present a serious limitation on the organizational factor of the health care networks, limiting itself to a normative-legal act.
Informações adicionais: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2017.
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