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Title: O ativismo de direitos humanos brasileiro nos relatórios da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (1970-2015)
Authors: Maia, Marrielle
Lima, Rodrigo Assis
Assunto:: Direitos humanos - Brasil
Advocacia
Issue Date: Jun-2017
Publisher: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Citation: MAIA, Marrielle; LIMA, Rodrigo Assis. O ativismo de direitos humanos brasileiro nos relatórios da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (1970-2015). Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 8, n. 2, p. 1419-1454, abr./jun. 2017. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2179-89662017000201419&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 9 jan. 2018. doi: http://dx.doi.org/10.12957/dep.2017.28030.
Abstract: A formação de redes transnacionais de advocacy tem sido uma estratégia crescentemente utilizada por peticionários da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para denunciar violações de direitos humanos ocorridas em territórios nacionais e demandar respostas efetivas dos países. Estudos recentes afirmam que as organizações internacionais desempenham papel preponderante dentro das redes transnacionais de advocacy. O objetivo central deste trabalho é identificar o perfil dos denunciantes nos casos brasileiros de violação enviados à Comissão de 1970 (ano do primeiro relatório) até 2015. A partir de dados coletados nos relatórios divulgados pela Comissão, postulamos que ao contrário do que a literatura sugere, o ativismo de direitos humanos brasileiro em torno da Comissão é qualitativamente diverso e composto por organizações não-governamentais domésticas, movimentos sociais, indivíduos e outros tipos de organização que atuam autonomamente.
Abstract: The formation of transnational advocacy networks has been a strategy increasingly used by petitioners of the Inter-American Commission on Human Rights to report human rights violations that occur in national territories and to demand effective responses of their countries. Recent studies claim that international organizations play a leading role within transnational advocacy networks. The main objective of this study is to identify the profile of the petitioners in Brazilian violations cases sent to the Commission between 1970 (year of the first report) and 2015. Based on data collected in the reports released by the Commission, we argue that contrary to what the literature suggests, Brazilian human rights activism on the Commission is qualitatively diverse and composed of domestic non-governmental organizations, social movements, individuals and other types of organizations that act autonomously.
Licença:: Revista Direito e Práxis - Este é um artigo publicado em acesso aberto (Open Access) sob a licença Creative Commons Attribution, que permite uso, distribuição e reprodução em qualquer meio, sem restrições desde que o trabalho original seja corretamente citado (CC BY 4.0). Fonte: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2179-89662017000201419&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 9 jan. 2018.
DOI: http://dx.doi.org/10.12957/dep.2017.28030
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