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Title: Court caseload management : the role of judges and administrative assistants
Authors: Gomes, Adalmir Oliveira
Guimarães, Tomás de Aquino
Akutsu, Luiz
Assunto:: Poder Judiciário
Juízes
Processos, litígios, etc.
Issue Date: Oct-2017
Publisher: Associação Nacional dos Programas de Pós-graduação em Administração
Citation: GOMES, Adalmir Oliveira; GUIMARÃES, Tomas Aquino; AKUTSU, Luiz. Court caseload management: the role of judges and administrative assistants. Revista de Administração Contemporânea, Curitiba, v. 21, n. 5, p. 648-665, set./out. 2017. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-65552017000500648&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 18 jan. 2018. doi: http://dx.doi.org/10.1590/1982-7849rac2017160179.
Abstract: A gestão do acervo de processos pendentes em tribunais é essencial para garantir que os processos serão julgados de maneira célere, e isso depende de como juízes e assistentes administrativos lidam com suas cargas de trabalho. Resultados de diversos estudos indicam que um aumento no acervo de tribunais tende a gerar um aumento na produção judicial dos juízes. Entretanto alguns autores apontam que essa relação é mais complexa do que aparenta. No intuito de desenvolver um entendimento mais aprofundado dessa relação, é testado, neste trabalho, um conjunto de hipóteses diretas e de moderação. Foram utilizados dados secundários referentes a 566 juízes que trabalham em varas de primeira instância da Justiça Estadual de São Paulo, Brasil. Os resultados indicam uma relação direta e positiva entre o acervo da vara e a produção dos juízes, mas a força dessa relação varia de acordo com a especialidade da vara. Os resultados também mostram que a quantidade de assistentes administrativos, a experiência e os locais em que o juiz atua moderam a relação entre acervo e produção judicial. Os resultados contribuem para o desenvolvimento de estratégias gerenciais a fim de enfrentar o congestionamento de tribunais brasileiros.
Abstract: Court caseload management is of key importance for guaranteeing the adjudication of cases and depends on how judges and administrative assistants deal with their workload. Results from several studies indicate that an increase in court caseload tends to generate an increase in the judge’s production. However, some authors argue that this relationship is far more complex. To develop a fuller understanding of this relationship we tested an array of direct and moderating hypotheses. We used secondary data from 566 judges working in first trial courts in the State Justice System of Sao Paulo, Brazil. The results indicate a direct and positive relationship between court caseload and judge production, but the strength of this relationship depends on court specialty. The findings also indicate that the number of administrative assistants, judge experience and the number of places a judge works all moderate the caseload-production relationship. The results contribute to the development of strategies to address the delays and congestion of courts, two of the main Brazilian Judiciary problems.
Licença:: Revista de Administração Contemporânea - This is an open-access article distributed under the terms of the Creative Commons Attribution License (CC BY 4.0). Fonte: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-65552017000500648&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 18 jan. 2018.
DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1982-7849rac2017160179
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