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Título: Avaliação ambiental estratégica na Política Nacional de Recursos Hídricos - PNRH
Autor(es): Silva, Sálvio de Macedo
Orientador(es): Egler, Paulo César Gonçalves
Assunto: Água - gestão ambiental
Recursos hídricos
Política ambiental
Data de publicação: 2008
Referência: SILVA, Sálvio de Macedo. Avaliação ambiental estratégica na Política Nacional de Recursos Hídricos - PNRH. 2008. 189 f., il. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável)-Universidade de Brasília, Brasília, 2008.
Resumo: A Avaliação Ambiental Estratégica - AAE é um instrumento de avaliação da qualidade e das conseqüências ambientais decorrentes de políticas, planos, programas, e projetos, que é utilizada em países como Canadá, França, Alemanha, Reino Unido e Portugal. Esta tese tem como objetivo o estudo da possibilidade de uso da Avaliação Ambiental Estratégica - AAE na Política Nacional de Recursos Hídricos - PNRH, instituída pela Lei. N. 9.433/1997. Pesquisadores da área ambiental, de políticas públicas e gestores ambientais foram entrevistados acerca da PNRH no que concerne a aplicação dos seus instrumentos, da gestão ambiental em nível de bacia hidrográfica, assim como, de suas interfaces com as demais políticas públicas. Antecedendo estas entrevistas foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental acerca de temas que embasam as questões norteadoras deste estudo. Os resultados indicam que, a despeito das falhas observadas no processo de implementação da PNRH, e sem prejuízo para a correção das mesmas, o uso da Avaliação Ambiental Estratégica - AAE pode contribuir para a melhoria do desempenho dessa política. Especialmente no que concerne ao funcionamento dos comitês de bacia hidrográfica, a AAE pode contribuir para a sua melhoria em função de uma maior participação na atividade de coordenação de implementação de políticas, planos e programas que incidem em nível da bacia, situação que pode ser concretizada nos planos de bacia. Esta melhoria se relaciona a aspectos como a avaliação destas políticas, planos e programas em momento anterior ao de decisão de sua implementação, e também a manutenção de um sistema de informações ambientais confiável e atualizado acerca da capacidade suporte. Neste sentido, tendo-se a capacidade suporte como referência, e considerando-se as interações sistêmicas de agentes modificadores da qualidade ambiental, a AAE propicia elementos de características sistêmicas para o processo de tomada de decisões que visam além de uma qualidade ambiental desejada em situação futura, que esta seja alcançada com menores índices de impactos cumulativos e sinérgicos. Conclui-se igualmente que o uso da AAE na PNRH deve ocorrer concomitantemente a uma melhoria das suas interfaces com as demais políticas públicas setoriais. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT
The Strategic Environmental Assessment - SEA is a tool to assess the quality and environmental consequences of policies, plans, programs and projects, which is used in countries such as Canada, France, Germany, United Kingdom and Portugal. The objective of this thesis is to study the possible use of the Strategic Environmental Assessment- SEA in the National Policy of Hydrological Resources- NPHR enacted by the law N. 9433/1997. Researchers from the environmental field, from public policies and environmental managers were interviewed about the NPHR in what concerns the application of its tools, of environmental management in the level of hydrographic basins, as well as, of its interfaces with the other public policies. Before these interviews, a bibliographical and documental research on the themes, which are the bases of the question that guide this study, was carried out. The results indicate that, despite the observed flaws in the implementation process of NPHR, and without the impairment for their correction, the use of the Strategic Environmental Assessment- SEA can contribute to the improvement of its performance. Especially in what concerns the development of the hydrographic basins committees, the SEA could be able to contribute to its improvement in order to have a wider participation in the coordination activity of implementing the policies, plans and programs that are incident in the basin level, situation which can be materialized on the basin plans. This improvement is related to aspects such as the assessment of these policies, plans and programs at a moment before deciding to its implementation and also the maintenance of a trustworthy and updated environmental information system concerning the capacity it has supported. So, in this sense, having the stand capacity as a reference, and considering the systemic interactions of environmental quality modifying agents, the SEA provides elements of systemic characteristics for the decision making process that aim beyond the wanted environmental quality in a future situation, for this to be achieved with lower marks of cumulative and synergic impacts. It can be equally concluded that the use of SEA in the NPHR must occur at the same time of an improvement of its interfaces with the other public sectorial policies.
Informações adicionais: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2008.
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