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Title: “Protagonismo” como vulnerabilização em demarcação de terras indígenas : o caso do acordo judicial para demarcar a terra Tapeba
Other Titles: “Protagonism” as vulnerability in demarcation of indigenous lands : the case of the judicial agreement to demarcate the Tapeba land
Authors: Barretto Filho, Henyo Trindade
Assunto:: Terras indígenas - demarcação de terras
Autodeterminação
Issue Date: May-2017
Publisher: Associação Nacional de História - ANPUH
Citation: BARRETTO FILHO, Henyo Trindade. “Protagonismo” como vulnerabilização em demarcação de terras indígenas: o caso do acordo judicial para demarcar a terra Tapeba. Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 37, n. 75, p. 217-240, maio/ago. 2017. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-01882017000200217&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 19 fev. 2018. doi: http://dx.doi.org/10.1590/1806-93472017v37n75-09.
Abstract: Baseado em fontes documentais, mormente documentação jurídica, o artigo analisa desdobramentos recentes do procedimento de demarcação da Terra Indígena Tapeba, no município de Caucaia, zona metropolitana de Fortaleza (CE), em especial o acordo judicial celebrado entre os índios Tapeba, representantes da família Arruda, governo do estado, prefeitura municipal, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Ministério da Justiça, visando superar um impasse judicial ao procedimento. Os Tapeba se apresentam como protagonistas desse acordo, embora se possa entender que foram forçados a aceitar um caminho para demarcar sua terra que, até agora, não surtiu efeito. Apelando à noção de vulnerabilização e à literatura crítica sobre resolução negociada de conflitos, o artigo mostra como agências do poder público investem-se da atribuição de representar o interesse geral e o ideal de democracia, ao tempo em que aspiram controlar a situação, no que podem ser definidas como formas de harmonia coercitiva e autodeterminação dirigida.
Abstract: Based on documentary sources, mainly legal documentation, this article analyzes recent developments in the demarcation procedure of the Tapeba Indigenous Land, in Caucaia, Fortaleza (CE), especially the judicial agreement celebrated between the Tapeba Indians, representatives of the Arruda family, State Government, Municipality, National Foundation of the Indian (Funai) and Ministry of Justice, in order to overcome a judicial impasse that hindered the procedure. The Tapeba present themselves as protagonists of the agreement, although one can understand that they were forced to allow to a way to demarcate their land that until now proved ineffective. Appealing to the notion of vulnerability and to the critical literature on alternative dispute resolution, the article shows how public agencies assume the attribution of representing the general interest and the ideal of democracy, while simultaneously aiming to control the situation, in what one can understand as forms of coercive harmony and guided self-determination.
Licença:: Revista Brasileira de História - Este é um artigo publicado em acesso aberto sob uma licença Creative Commons (CC BY 4.0). Fonte: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-01882017000200217&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 19 fev. 2018.
DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1806-93472017v37n75-09
Appears in Collections:DAN - Artigos publicados em periódicos

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