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Title: O desmonte do financiamento da seguridade social em contexto de ajuste fiscal
Other Titles: The dismantling of the social insurance funding in a context of fiscal adjustement
Authors: Salvador, Evilásio
Assunto:: Financiamento
Seguridade social
Orçamento
Política fiscal
Issue Date: Sep-2017
Publisher: Cortez Editora Ltda
Citation: SALVADOR, Evilasio da Silva. O desmonte do financiamento da seguridade social em contexto de ajuste fiscal. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 130, p. 426-446, set./dez. 2017. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-66282017000300426&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 19 fev. 2018. doi: http://dx.doi.org/10.1590/0101-6628.117.
Abstract: O Orçamento da Seguridade Social (OSS) é a peça-chave para a compreensão do ajuste fiscal em curso no Brasil. Este artigo analisa o desmonte do financiamento da seguridade social, a partir dos instrumentos de política fiscal como a Desvinculação de Recursos da União e as renúncias tributárias. A apropriação das contribuições sociais do OSS tem sido determinante para a política de pagamento dos juros da dívida. Ao mesmo tempo em que o OSS está inflado por despesas que são do orçamento fiscal.
Abstract: The social insurance budget is the key to understanding the current fiscal adjustment in Brazil. This article analyzes the dismantling of social insurance funding, based on fiscal policy instruments such as the Untying Resources of Union and tax expenditure. The appropriation of the social contributions of the budget has been decisive for the policy of payment of interest of the debt. At the same time the insurance budge is inflated by expenses that are from the fiscal budget. The costs of the social security are inflated with the expenditures of the fiscal area, but whithout the due entrance of financial recourses.
Licença:: Serviço Social & Sociedade - Este é um artigo publicado em acesso aberto (Open Access) sob a licença Creative Commons Attribution Non-Commercial, que permite uso, distribuição e reprodução em qualquer meio, sem restrições desde que sem fins comerciais e que o trabalho original seja corretamente citado (CC BY NC 4.0). Fonte: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-66282017000300426&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 19 fev. 2018.
DOI: http://dx.doi.org/10.1590/0101-6628.117
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