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Title: Technical issues and conservation conditions of medicines in the primary health care of the Brazilian Unified Health System
Other Titles: Situação sanitária dos medicamentos na atenção básica no Sistema Único de Saúde
Authors: Costa, Ediná Alves
Araújo, Patrícia Sodré
Pereira, Marcelo Tavares
Souto, Ana Cristina
Souza, Gisélia Santana
Guerra Junior, Augusto Afonso
Acurcio, Francisco de Assis
Guibu, Ione Aquemi
Alvares, Juliana
Costa, Karen Sarmento
Karnikowski, Margô Gomes de Oliveira
Soeiro, Orlando Mario
Leite, Silvana Nair
Assunto:: Medicamentos - armazenamento
Assistência farmacêutica
Sistema Único de Saúde (Brasil)
Vigilância sanitária
Issue Date: 2017
Publisher: Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo
Citation: COSTA, Ediná Alves et al. Technical issues and conservation conditions of medicines in the primary health care of the Brazilian Unified Health System. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 51, supl. 2, 12s, 2017. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-89102017000300307&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 26 fev. 2018. Epub Nov 13, 2017. doi: http://dx.doi.org/10.11606/s1518-8787.2017051007106. ____________________________________________________________________________________________________________________________
COSTA, Ediná Alves et al. Situação sanitária dos medicamentos na atenção básica no Sistema Único de Saúde. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 51, supl. 2, 12s, 2017. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-89102017000300307&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 26 fev. 2018. Epub Nov 13, 2017. doi: http://dx.doi.org/10.11606/s1518-8787.2017051007106.
Abstract: Objetivo: caracterizar a situação sanitária dos medicamentos na Atenção Básica, nas regiões brasileiras, quanto a requisitos técnico-sanitários, responsável pela farmácia/unidade de dispensação, condições ambientais, de armazenamento, e de fracionamento, controle de estoque e gerenciamento de resíduos, itens de segurança contra incêndio e pane elétrica, problemas no transporte, regulamentação da propaganda e farmacovigilância. Métodos: artigo integrante da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos – Serviços, um estudo transversal, exploratório, de natureza avaliativa, composto por um levantamento de informações numa amostra representativa de municípios, estratificada pelas regiões brasileiras, que constituem domínios do Estudo, e uma amostra de serviços de Atenção Básica. Realizou-se observação direta dos serviços farmacêuticos com registro fotográfico e entrevistas presenciais com os responsáveis pela entrega de medicamentos e por telefone com o responsável pela assistência farmacêutica. Os dados foram processados com o software SPSS® versão 21. Resultados: as dimensões investigadas mostraram deficiências relevantes e desigualdades entre as regiões, em geral mais favoráveis nas regiões Sudeste e Centro-Oeste e mais deficitárias nas regiões Nordeste e Norte. Constatou-se descumprimento de requisitos técnicos e sanitários imprescindíveis à conservação dos medicamentos que podem interferir na manutenção da estabilidade e, assim, na sua qualidade, eficácia e segurança. A regulação da propaganda/promoção de medicamentos ainda é incipiente e existe algum avanço na estruturação de mecanismos em relação à farmacovigilância. Conclusões: a situação sanitária dos medicamentos na Atenção Básica no Brasil desperta preocupações pelo descumprimento da legislação sanitária específica para os estabelecimentos de dispensação e de um amplo conjunto de requisitos imprescindíveis à conservação dos medicamentos. Constatou-se um descompasso entre os esforços no âmbito do Sistema Único de Saúde para promover o acesso aos medicamentos para toda a população e a organização e qualificação dos serviços farmacêuticos.
Abstract: Objetive: to characterize the technical issues and conditions of medicines conservation in Primary Health Care of Brazilian regions, responsible for pharmacy/dispensing unit profile; environmental, storage, and dose fractioning conditions; inventory control and waste management; fire and electrical failure safety items; transportation problems; advertising regulation; and pharmacovigilance. Methods: this article is part of the Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos – Serviços (National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines – Services)–, a cross-sectional and exploratory study, of evaluative nature, consisting of an information survey within a representative sample of municipalities, stratified by Brazilian regions, which constitute the study domains, and a sample of Primary Health Care services. Pharmaceutical services (PS) were directly observed with photographic record and face-to-face interviews with those responsible for the dispensing of medicines and over the telephone with those responsible for pharmaceutical services. Data were processed with the SPSS® software version 21. Results: the investigated dimensions showed relevant deficiencies and inequalities between the regions, generally more favorable in the Southeast and Midwest regions and weaker in the Northeast and North regions. We verified non-compliance with technical requirements and conditions essential to the conservation of medicines, which may interfere with the maintenance of stability and, thus, on their quality, efficacy, and safety. The regulation of advertising/promotion of medicines is still incipient and there is some progress in the structuring of mechanisms regarding pharmacovigilance. Conclusions: the sanitary situation of medicines in Brazilian Primary Health Care is alarming due to the violation of the specific sanitary legislation for dispensing establishments and due to a wide range of requirements essential to the conservation of medicines. We observed a disconnection between the efforts made in the Brazilian Unified Health System to promote access to medicines for all population and the organization and qualification of pharmaceutical services.
Licença:: Revista de Saúde Pública - This is an Open Access article distributed under the terms of the Creative Commons Attribution License, which permits unrestricted use, distribution, and reproduction in any medium, provided the original work is properly cited (CC BY 4.0). Fonte: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-89102017000300307&lng=en&nrm=iso&tlng=en&ORIGINALLANG=en. Acesso em: 26 fev. 2018.
DOI: http://dx.doi.org/10.11606/s1518-8787.2017051007106
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