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Título: Políticas públicas coordenadas e presidencialismo de coalizão : o caso do PROMESO
Outros títulos: Coordinated public policies and coalition presidentialism : the case of PROMESO
Políticas públicas coordinadas y presidencialismo de coalición : el caso de PROMESO
Autor(es): Rocha Neto, João Mendes da
Borges, Djalma Freire
Assunto: Política pública
Concorrência
Presidencialismo
Partidos políticos
Data de publicação: Jul-2016
Editora: Fundação Getulio Vargas, Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas
Referência: ROCHA NETO, João Mendes da; BORGES, Djalma Freire. Políticas públicas coordenadas e presidencialismo de coalizão: o caso do PROMESO. Cadernos EBAPE.BR, Rio de Janeiro, v. 14, n. spe, p. 440-472, jul. 2016. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-39512016000700440&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 18 dez. 2017. doi: http://dx.doi.org/10.1590/1679-395115005.
Resumo: As políticas públicas têm sido estudadas com base em diferentes aspectos teóricos. No entanto, ainda persiste uma lacuna nas questões relacionadas à integração de ações das agências governamentais. Essas dimensões, quando estudadas, pouco se aproximam da perspectiva dos impactos decorrentes da arquitetura do presidencialismo de coalizão sobre as políticas públicas, que, no caso brasileiro, corrobora sua fragmentação e competição entre agências governamentais que deveriam atuar de forma integrada. Este artigo objetiva identificar onde esse problema se manifesta e o ponto de inflexão entre o discurso da ação coordenada e a implementação que evidencia o contrário. Para demonstrar como isso ocorre foi escolhido o Programa de Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais (Promeso), que tem agendas compartilhadas como um de seus importantes instrumentos. A elaboração da pesquisa demandou uma revisão teórica que se debruçou sobre a arquitetura institucional do presidencialismo de coalizão e dos partidos políticos, além de adotar, na pesquisa empírica, a base de dados da Secretaria de Orçamento Federal (SOF/MPOG) e do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo (Siafi/MF), que permitiram espacializar a distribuição dos recursos públicos segundo as lógicas partidárias e regionalizadas, e consultar documentos oficiais do Ministério da Integração Nacional (MI) que caracterizam o programa objeto deste estudo. A pesquisa comprovou que o presidencialismo de coalizão afeta diretamente as políticas públicas, evidenciando um caráter competitivo entre as agências do governo federal, em razão das lógicas particularizadas, determinadas pelos dirigentes dessas instituições.
Abstract: Public policies have been studied with various theoretical aspects as a basis. However, there is still a gap on issues related to the interconnection of actions taken by government agencies. These dimensions, when addressed, do not get close to the perspective of impacts derived from the architecture of coalition presidentialism on public policies, which, in the Brazilian case, corroborates its fragmentation and competition between government agencies that should work in an interconnected way. This article aims at identifying where this problem is expressed and the inflection point between the discourse of coordinated action and an implementation showing the opposite. To demonstrate how this occurs, we chose the Brazilian Program for Promoting Sustainability in Sub-Regional Spaces (PROMESO), which has shared agendas as one of its significant instruments. Research construction required a theoretical review that focuses on the institutional architecture of coalition presidentialism and political parties, besides adopting, in empirical investigation, the database of the Brazilian Federal Budget Department (SOF/MPOG) and the Brazilian Interconnected System of Government Financial Administration (SIAFI/MF), which enabled us to spatialize the distribution of public resources according to a party and region-based rationale, and refer to official documents from the Brazilian Ministry of National Integration (MI) that characterize the program addressed in this study. The research proved that coalition presidentialism directly affects public policies, highlighting a competitive nature between the federal government agencies, due to particular rationales, determined by directors at these institutions.
Resumen: Las políticas públicas se han estudiado con diversos aspectos teóricos como base. Sin embargo, aún existe una laguna en cuestiones relacionadas con la integración de acciones de agencias gubernamentales. Estas dimensiones, cuando se estudian, no se acercan a la perspectiva de impactos derivados de la arquitectura del presidencialismo de coalición sobre las políticas públicas, que, en el caso brasileño, corrobora su fragmentación y competencia entre agencias gubernamentales que deberían operar de manera interconectada. Este artículo tiene como objetivo identificar donde este problema se expresa y el punto de inflexión entre el discurso de la acción coordinada y la implementación que muestra lo contrario. Para demostrar cómo se produce esto, elegimos el Programa de Promoción de la Sostenibilidad de Espacios Sub-Regionales de Brasil (PROMESO), que ha compartido agendas como uno de sus instrumentos importantes. La construcción de la investigación ha demandado una revisión teórica que se centró en la arquitectura institucional del presidencialismo de coalición y los partidos políticos, además de adoptar, en la investigación empírica, la base de datos de la Secretaria de Presupuesto Federal de Brasil (SOF/MPOG) y el Sistema Integrado de Administración Financiera del Gobierno (SIAFI/MF), que permitieron espacializar la distribución de los recursos públicos según las lógicas partidistas y regionalizadas, y consultar documentos oficiales del Ministerio de la Integración Nacional de Brasil (MI) que caracterizan el programa que constituye el objeto de este estudio. La investigación demostró que el presidencialismo de coalición afecta directamente a las políticas públicas, lo que muestra una naturaleza competitiva entre las agencias del gobierno federal, debido a lógicas particulares, determinadas por los directores de estas instituciones.
Licença: Cadernos EBAPE.BR - Este é um artigo publicado em acesso aberto sob uma licença Creative Commons (CC BY 4.0). Fonte: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-39512016000700440&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 18 dez. 2017.
DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1679-395115005
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