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Título: Fatores que moldam o comportamento dos burocratas de nível de rua no processo de implementação de políticas públicas
Outros títulos: Factors that shape the behavior of street-level bureaucrats in the public policy implementation process
Los factores que determinan el comportamiento de los burócratas de nivel callejero en el proceso de implementación de políticas públicas
Autor(es): Ferreira, Vicente da Rocha Soares
Medeiros, Janann Joslin
Assunto: Política pública
Burocracia
Data de publicação: Jul-2016
Editora: Fundação Getulio Vargas, Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas
Referência: FERREIRA, Vicente da Rocha Soares; MEDEIROS, Janann Joslin. Fatores que moldam o comportamento dos burocratas de nível de rua no processo de implementação de políticas públicas. Cadernos EBAPE.BR, Rio de Janeiro, v. 14, n. 3, p. 776-793, jul./set. 2016. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-39512016000300776&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 19 dez. 2017. doi: http://dx.doi.org/10.1590/1679-395129522.
Resumo: A implementação é a transformação das intenções da política pública em resultados concretos entregues ao cidadão. O estudo desse processo pode ter orientação top-down, bottom-up ou, ainda, uma combinação dessas perspectivas. Na perspectiva bottom-up, o implementador de linha de frente (mais comumente denominado na literatura sobre o assunto como o "burocrata do nível de rua") é considerado um dos elementos centrais do processo de implementação, por causa de sua responsabilidade direta pela execução da política. Assim, este artigo apresenta uma análise da literatura que trata da atuação desse servidor público no processo de implementação, com o propósito de sistematizar o conhecimento sobre os fatores que o influenciam a realização de seu trabalho e apontar direções para futuras pesquisas. A análise, baseada no levantamento e na sistematização da produção bibliográfica voltada às questões que influenciaram a ação desse servidor público, apontou que o comportamento do burocrata de nível de rua é pautado por fatores pessoais, profissionais, gerenciais e políticos. A discussão desses fatores é organizada em seis subseções: discricionariedade; interações com o público da política; relações com o sistema de gestão; accountability; autointeresse; e normas, regras, crenças e valores. Nesse sentido, foi constatado que a pesquisa científica a respeito do burocrata de nível de rua é fragmentada, ora privilegiando uma, ora outra base teórica e foco de análise, de acordo com o interesse do pesquisador. Procurou-se, portanto, evidenciar como todos esses elementos se relacionam e como podem afetar o comportamento dos implementadores da linha de frente e o processo de implementação. Baseado na análise realizada, são sugeridas direções para futuras pesquisas.
Abstract: Implementation is the transformation of public policy objectives into concrete results delivered to citizens. The study of this process may be approached from the bottom-up or the top-down, or by some combination of these perspectives. From the bottom-up perspective, the frontline implementer (commonly called "street-level bureaucrat" in the literature on the subject), is regarded as a key element in the implementation process, due to his direct responsibility for policy execution. Thus, this article presents an analysis that addresses the work of this public servant during the implementation process, in order to systematize knowledge on the factors that influence how this work is carried out and indicate directions for further research. This analysis, based on survey and systematization of the literature on the subject, revealed that the behavior of a street-level bureaucrat is molded by personal, professional, managerial, and policy-related factors. The discussion of these factors is organized into six subsections: discretionary action; interaction with policy users; relations with the management system; accountability; self-interest; and standards, rules, beliefs, and values. In this sense, it was found that scientific research about the street-level bureaucrat is characterized by considerable fragmentation, with theoretical approach and focus of analysis varying in accordance with the interest of the respective researcher. Therefore, the article attempts to show how all of the different elements addressed in the literature are related and how they may affect the frontline implementer's behavior and the implementation process. Based on the analysis conducted, directions for further research are indicated.
Resumen: La implementación es la transformación de las intenciones de la política pública en resultados concretos al ciudadano. El estudio de ese proceso puede orientarse por top-down ('de arriba abajo'), bottom-up ('de abajo arriba') o aún, a partir de una combinación de esas perspectivas. En la perspectiva bottom-up ('de abajo arriba'), el implementador que se encuentra en la línea de frente (más comúnmente nombrado, en la literatura sobre el asunto, como el "burócrata de nivel callejero") es considerado uno de los elementos centrales del proceso de implementación, debido a su responsabilidad directa por la ejecución de la política. Así, este artículo presenta un análisis de la literatura que trata de la actuación de ese servidor público en el proceso de implementación, con el propósito de sistematizar el conocimiento sobre los factores que influyen en la realización de su trabajo y determinar direcciones para futuras pesquisas. El análisis, basado en el levantamiento y en la sistematización de la producción bibliográfica relativa a las cuestiones que influyeron en la acción de ese servidor público, apuntó que el comportamiento del burócrata callejero está pautado por factores personales, profesionales, gerenciales y políticos. La discusión de esos factores está organizada en seis subsecciones: discrecionalidad; interacciones con el público de la política; relaciones con el sistema de gestión; accountability; autointerés; y normas, reglas, creencias y valores. En ese sentido, fue constatado que la pesquisa científica respecto al burócrata callejero es fragmentada, algunas veces privilegiando una, otras privilegiando otra base teórica y foco de análisis, de acuerdo con el interés del investigador. Por lo tanto, se procura evidenciar cómo todos esos elementos se relacionan y cómo pueden afectar el comportamiento de los implementadores de la línea de frente y el proceso de implementación. Basado en el análisis realizado, son sugeridas direcciones para futuras investigaciones.
Licença: Cadernos EBAPE.BR - Este é um artigo publicado em acesso aberto sob uma licença Creative Commons (CC BY 4.0). Fonte: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-39512016000300776&lng=en&nrm=iso. Fonte: 18 dez. 2017.
DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1679-395129522
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