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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
26-Jul-20172-Mar-2017Parâmetros analíticos do Direito Civil Constitucional : por um ponto de equilíbrio entre os discursos de Direito, Estado, Economia e SociedadeOliveira, Carlos Eduardo Elias deLima, Frederico Henrique Viegas de-
27-Sep-201730-Mar-2017Funções da responsabilidade civil ambiental : uma análise através da jurisprudência nacional de danos marinhos pela navegaçãoCoutinho, Larissa Maria MedeirosOliveira, Carina Costa de-
6-Jun-201826-Feb-2018A Gestão de Capital nos Fundos de Pensão : uma abordagem sob o crivo da Análise Jurídica da Política Econômica - AJPEHenrique, Adriano CardosoCastro, Marcus Faro de-
27-Aug-201827-Feb-2018Pelo direito de existir além das barreiras patologizantes : a experiência das pessoas trans em uma perspectiva argumentativaEugenio, Gabriel SoaresRoesler, Claudia Rosane-
21-Sep-201822-Feb-2018A concentração econômica através de cooperativas : incidência especial das normas concorrenciais e limites à intervenção do CADEAlves, Giselle BorgesSilveira, Paulo Burnier da-
30-Aug-201826-Jan-2018O feminicídio no Código Penal brasileiro : da nomeação feminista às práticas jurídicas no plenário do júriPires, Amom AlbernazCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
11-Aug-201729-Mar-2017Liberdade e suspeição no Estado de Direito : o poder policial de abordar e revistar e o controle judicial de validade da busca pessoalWanderley, Gisela AguiarDuarte, Evandro Charles Piza-
4-Sep-201826-Feb-2018Combate a cartéis e remédios antitruste : o poder público e a arquitetura de incentivos e desincentivos na concorrênciaBraga, Tereza Cristine AlmeidaFrazão, Ana de Oliveira-
26-Jun-201816-Oct-2017A visão do judiciário acriano sobre a qualificadora do feminicídio e seus aspectos controversosAndrade Neto, Olívio Botelho deZackseski, Cristina Maria-
11-Jun-201828-Feb-2018Gênero e justiça de transição no Brasil : a construção da figura da “vítima” no relatório final da Comissão Nacional da VerdadeDuque, Ana Paula Del VieiraPrando, Camila Cardoso de Mello-