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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
25-Apr-20185-Apr-2017Dayton Agreement and democracy to come in Bosnia and HerzegovinaTrifunović, StefanBenvindo, Juliano Zaiden-
15-Jun-201119-May-2010A subtração do tempo de interstício entre turnos de votação de proposta de emenda à Constituição de 1988 : uma contextualização de interesses segmentados em detrimento do direito da cidadaniaCarvalho, Heraldo Pereira deCosta, Alexandre Bernardino-
21-Jan-201328-Jun-2006Direito, Moral e Democracia : reflexões sobre a concepção de Direito de Jürgen Habermas a partir de considerações críticas de Karl Otto-ApelSouza, Juliana Amorim deMilovic, Miroslav-
20-Jun-201229-Mar-2012Regulação e legitimidade democrática : o caso dos transportes terrestres no BrasilFunghi, Luís Henrique BaetaOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
31-Mar-20102009Anistia política no Brasil : os indícios e as deturpações do discurso do esquecimento à luz da teoria discursiva do direito e da democraciaSchinke, Vanessa DornelesCarvalho Netto, Menelick de-
19-Jan-20102006Revisitando os fundamentos do controle de constitucionalidade : uma crítica democratizante à prática judicial brasileiraContinentino, Marcelo CassebCastro, Marcus Faro de-
22-Jun-201113-Dec-2010Justiça transicional e estado constitucional de direito : Perspectiva teórico-comparativa e análise do caso brasileiroTorelly, Marcelo DalmasAlmeida, Eneá de Stutz e-
4-Feb-20102007O guardião da Constituição na polêmica Kelsen-Schmitt: Rechtsstaat como referência semântica na memória de Weimar.Maia, Paulo Sávio N. PeixotoPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
5-Apr-201117-Apr-2009Pensando o limiar entre o direito e a política, nos rastros de Habermas, Derrida e BenjaminKoehler, JulianaMilovic, Miroslav-
23-Jun-20175-Apr-2017Dayton Agreement and democracy to come in Bosnia and HerzegovinaTrifunović, StefanBenvindo, Juliano Zaiden-