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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
14-May-2009Mar-2008Direito e método : diálogos entre a hermenêutica filosófica e a hermenêutica jurídicaCosta, Alexandre AraújoMilovic, Miroslav-
20072007"Desde o raiar da aurora o sertão tonteia" : caminhos e descaminhos da trajetória sócio-jurídica das comunidades de fundos de pasto pelo reconhecimento de seus direitos territoriaisDiamantino, Pedro TeixeiraSousa Junior, José Geraldo de-
Jun-2002-Globalização e transformações políticas recentes no Brasil : os anos 1990Castro, Marcus Faro de; Carvalho, Maria Izabel Valladão de--
12-Apr-200712-Apr-2007A noção de serviços públicos de (tele)comunicações a partir da ótica dos administrados-administradores : a Lei n. 9.612/1998 e contribuições da cidadania nas políticas públicas destinadas às rádios comunitáriasGomes, Daniel Augusto Vila-NovaCosta, Alexandre Bernardino-
20082008Barreiras à entrada e habilitação em licitação : o artigo 37, inciso XXI, da constituição federal visto sob as perspectivas do direito administrativo e do direito antitrusteCarneiro, Breno ZabanCarvalho, Carlos Eduardo Vieira de-
20062006A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacionalOliveira, Liziane Paixão SilvaPascual, Alejandra Leonor; Platiau, Ana Flávia Barros-
14-Mar-200714-Mar-2007O direito à privacidade na sociedade da informação : efetividade desse direito fundamental diante dos avanços da tecnologia da informaçãoVieira, Tatiana MaltaMendes, Gilmar Ferreira-
25-Apr-200725-Apr-2007Estado democrático de direito, igualdade e inclusão : a constitucionalidade do casamento homossexualMedeiros, Jorge Luiz Ribeiro deCosta, Alexandre Bernardino-
1-Dec-2009Sep-2005A Legitimidade do discurso constitucional : uma análise da jurisdição constitucional fundamentada na teoria da identidade do sujeito constitucional de Michel RosenfeldTheodoro Filho, Wilson RobertoPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
20072007Diferença não é incapacidade : gênese e trajetória histórica da concepção da incapacidade indígena e sua insustentabilidade nos marcos do protagonismo dos povos indígenas e do texto constitucional de 1988.Lacerda, Rosane FreireSousa Junior, José Geraldo de-