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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
14-Feb-20196-Aug-2018Consulta prévia, livre e informada e o direito como produto dialético do conflito : o caso das comunidades quilombolas Barro Vermelho e Contente, no Semiárido piauiense frente a construção da ferrovia TransnordestinaAguiar, Heiza Maria Dias de Sousa PinhoSouza Junior, José Geraldo de-
13-Feb-201923-Feb-2018Racismo institucional e colonialidade do poder punitivo nos discursos e nas práticas criminais : os casos dos mortos de Pedrinhas (São Luís/ Maranhão)Silva, Isabella Miranda daDuarte, Evandro Charles PizaResende, Viviane de Melo
11-Jul-201918-Mar-2019Produção da periculosidade nos dossiês de medidas de segurança executadas pelo PAILI – Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator – entre os anos de 2014 e 2016Junqueira, Mariane OliveiraPrando, Camila Cardoso de Mello-
9-Apr-20198-Mar-2018O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitrusteCrivelari, AlineFrazão, Ana de Oliveira-
26-Jul-201918-Mar-2019Desigualdade de acesso à saúde no Brasil e consequências redistributivas da judicializaçãoGross, Alexandre FelixGassen, Valcir-
5-Jun-201917-Dec-2018Direito como memória : tempo e violência às margens de Hannah ArendtDiniz, Ricardo Martins SpindolaMilovic, Miroslav-
7-Aug-201914-Mar-2019Negociação coletiva, teleatendimento e gênero : um estudo das convenções coletivas de trabalho do Sinttel-DF de 2009 a 2018Martins, Milena PinheiroDelgado, Gabriela Neves-
17-Jun-201918-Dec-2018A totalidade do direito : um estudo sobre a violência discursiva da norma jurídicaTeixeira, Marina AraújoMilovic, Miroslav-
22-Aug-201912-Mar-2019Internet y elecciones políticas : análisis de los instrumentos regulatorios de Brasil y Colombia (2014-2018)Sanchez Cifuentes, Juan EstebanSantana, Ana Cláudia Farranha-
9-Sep-201918-Feb-2019Acesso à informação e corrupção : investigando o contexto institucional da CGUBataglia, Murilo BorsioFarranha, Ana Cláudia-