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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
2-May-20172-Dec-2016Supremacia judicial e controle de constitucionalidade : constitucionalismo político pela crítica à “nova” hermenêuticaEstorilio, Rafael MartinsBenvindo, Juliano Zaiden-
28-Jul-201722-Mar-2017Regulação dos serviços de radiodifusão no Brasil : uma crítica à luz dos objetivos de promoção do pluralismo e do direito à comunicaçãoCunha, Marcelo Barros daAguiar, Alexandre Kehrig VeroneseFreitas, Christiana Soares de
31-May-201620-Apr-2016A discriminação de homens gays na dinâmica das relações de emprego : reflexões sob a perspectiva do direito fundamental ao trabalho dignoSantos, Rodrigo Leonardo de MeloDelgado, Gabriela Neves-
8-May-201721-Feb-2017Terrorismo e tortura na Assembleia Nacional Constituinte (1987-88) : do direito da segurança nacional à democraciaBarbosa, Ana Carolina Couto Pereira PintoPaixão, Cristiano-
27-Jan-201620-Oct-2015Limites da doutrina jurídica constitucional brasileira para analisar a distribuição dos royalties do petróleoLyrio, Mariana Borges Frizzera PaivaCastro, Marcus Faro de-
9-Mar-201823-Oct-2017Pela necessária construção da proteção jurídica internacional dos refugiados ambientais : uma crítica à luz do exemplo da migração haitiana para o BrasilHatrmann, RégisMoraes, Gabriela Garcia Batista Lima-
8-Feb-20189-Aug-2017A influência do direito fundamental à moradia na teoria jurídica da posse e na estrutura constitucional da propriedade privadaMenezes Filho, Anastácio Lima deGassen, Valcir-
25-Apr-201830-May-2017Segurança jurídica do tráfego imobiliário : análise principiológica à luz dos novos normativos reguladoresMalta, Alberto Emanuel AlbertinLima, Frederico Henrique Viegas de-
6-Oct-201731-Mar-2017O Poder Constituinte e libertação : uma análise da factibilidade da Assembleia Constituinte temática da reforma política frente à práxis constitucionalMarques, Magnus Henry da SilvaCosta, Alexandre Bernardino-
26-Jul-20172-Mar-2017Parâmetros analíticos do Direito Civil Constitucional : por um ponto de equilíbrio entre os discursos de Direito, Estado, Economia e SociedadeOliveira, Carlos Eduardo Elias deLima, Frederico Henrique Viegas de-