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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
17-Jan-201213-Jul-2011A ilusão do proibicionismo : estudo sobre a criminalização secundária do tráfico de drogas no Distrito FederalRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves deCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
19-Jan-20124-Nov-2011Direitos fundamentais, eticidade reflexiva e multiculturalismo : uma contribuição para o debate sobre o infanticídio indígena no BrasilRodrigues, Guilherme ScottiCarvalho Netto, Menelick de-
5-Set-201730-Mai-2017Estado Moderno e permeabilidade de fronteiras na história do Direito internacional : a liberdade de migrar e seus limitesAraújo, Natália MedinaGalindo, George Rodrigo Bandeira-
4-Mar-200916-Jun-2008Direito como liberdade : o Direito achado na rua : experiências populares emancipatórias de criação do DireitoSousa Junior, José Geraldo deWarat, Luis Alberto-
11-Ago-201724-Mar-2017Das raízes cidadãs da confessionalidade do II Reinado brasileiro à Primeira República laica : apontamentos sobre a liberdade e a vida social à luz da laicidadeMoura, Rafael Soares Duarte deCarvalho Netto, Menelick de-
6-Nov-201224-Mar-2010Da história da política à política da memória : o conflito e o sentido da linguagem constitucional dos direitos na república democrática de direitoRocha Júnior, José JardimCastro, Marcus Faro de-
20-Dez-201130-Mar-2011A igualdade sem mínimos: direitos sociais, dignidade e assistência social em um estado democrático de direito – um estudo de caso sobre o benefício de prestação continuada no Supremo Tribunal FederalSilva, Janaína Lima Penalva daCarvalho Netto, Menelick de-
14-Mai-2009Mar-2008Direito e método : diálogos entre a hermenêutica filosófica e a hermenêutica jurídicaCosta, Alexandre AraújoMilovic, Miroslav-
18-Ago-201731-Mar-2017Embranquecer a cidade negra : gestão do trabalho de rua em Salvador no início do século XXNovaes, Bruna Portella deDuarte, Evandro Charles Piza-
27-Jul-201720-Abr-2017“Eles estão surdos”: relações entre o Poder Executivo e o sistema de justiça sobre graves violações de Direitos HumanosGarcia, Luciana SilvaAlmeida, Eneá de Stutz e-