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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
17-Nov-201414-Ago-2014Gastos tributários, o mito do livre mercado e a ordem socioeconômica brasileiraFranco, Bernardo Nacouzi de MelloGassen, Valcir-
2-Jul-201427-Mar-2014A efetividade do programa microempreendedor individual, com base na análise jurídica da política econômica, em relação ao direito de produçãoLima, Albério Júnio Rodrigues deCastro, Marcus Faro de-
4-Nov-201429-Abr-2014Universalização da internet banda larga no Brasil : o plano nacional de banda larga sob a perspectiva da Análise Jurídica da Política Econômica - AJPEFontes, Daniele KleinerCastro, Marcus Faro de-
Jun-2014-Novas perspectivas jurídicas sobre a reforma de políticas públicas no BrasilCastro, Marcus Faro de--
15-Jun-201630-Mar-2016A não cumulatividade do IPI na exportação de mercadorias nacionais sob a perspectiva da análise jurídica da política econômica : neutralidade da incidência tributária e efetiviade do creditamentoLeite, Guilherme CardosoCastro, Marcus Faro de-
23-Jun-201715-Mar-2017Por uma política de seguro de investimento brasileiro no exterior : uma avaliação segundo a Análise Jurídica da Política Econômica (AJPE)Bezerra, Marcus Thulio RochaCastro, Marcus Faro de-
17-Dez-201528-Out-2015Mobilidade urbana, transporte e direito constitucional no Brasil : uma abordagem críticaVarela, Andréa de FreitasCastro, Marcus Faro de-
11-Set-201730-Jun-2017Política industrial e TI : um estudo econômico-jurídico do uso do poder de compra do Estado no Brasil (2012-2016)Araújo, Denise Maria deCastro, Marcus Faro de-
2-Abr-20102008Análise jurídica do Segundo Acordo da Basiléia : a regulação do mercado bancário internacional por meio de instrumentos de soft law e sua legitimidade democrática.Neiva, Micheline MendonçaCastro, Marcus Faro de-
Jun-2002-Globalização e transformações políticas recentes no Brasil : os anos 1990Castro, Marcus Faro de; Carvalho, Maria Izabel Valladão de--