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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
8-May-201721-Feb-2017Terrorismo e tortura na Assembleia Nacional Constituinte (1987-88) : do direito da segurança nacional à democraciaBarbosa, Ana Carolina Couto Pereira PintoPaixão, Cristiano-
6-Oct-201731-Mar-2017O Poder Constituinte e libertação : uma análise da factibilidade da Assembleia Constituinte temática da reforma política frente à práxis constitucionalMarques, Magnus Henry da SilvaCosta, Alexandre Bernardino-
2006-Poder constituinte e democracia : um debate necessárioCosta, Alexandre Bernardino--
26-Jun-2018Feb-2018Poder constituinte e potência destituinte : aporias entre Antonio Negri e Giorgio AgambenCaixeta, Renato ReisMilovic, Miroslav-
Feb-2006-A constituição subtraídaPaixão, Cristiano--
25-Jan-20169-Sep-2015A teoria do poder constituinte : uma análise das críticas da comunidade jurídica às propostas de reforma excepcional da constituiçãoAraújo, Eduardo BorgesBenvindo, Juliano Zaiden-
4-Feb-201514-Nov-2014Ciclo constituinte permanente : revisitando possíveis genealogias da Biopolítica informadoras das práticas judiciaisBandeira, Raphael GrecoMilovic, Miroslav-
12-May-201123-Apr-2009Constituição sintética ou analítica? : o risco dos discursos de reescrita legislativa e a dinâmica constitucional brasileiraMariosi, Leandro AntunesCarvalho Netto, Menelick de-
Jul-1985-Federalismo e descentralizaçãoCoelho, Inocêncio Mártires--
2018-O processo constituinte de 1987 e a passagem do tempo : Uma análise sobre um conflitoCosta, Alexandre Bernardino; Marques, Magnus Henry da Silva--