Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 10 (Search time: 0.037 seconds).
  • previous
  • 1
  • next
Item hits:
Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
5-Jul-201013-Mar-2006A mutação constitucional e a coisa julgada no controle abstrato de constitucionalidade : análise de um fragmento da jurisprudência no Supremo Tribunal FederalPádua, Antonio Carlos Torres de Siqueira de Maia eMendes, Gilmar Ferreira-
11-Jan-20108-Mar-2006Provas ilícitas e proporcionalidade : uma análise da colisão entre os princípios da proteção penal eficiente e da inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitosÁvila, Thiago André Pierobom deCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
20052005A imunidade de jurisdição dos organismos internacionais : uma análise teórica e jurisprudencial sob o prisma dos Direitos HumanosSilveira, Rubens CuradoFélix, Loussia Penha Musse-
30-Jun-2010Feb-2008A afirmação da justiça como a tese da única decisão correta : o enfrentamento da questão do caráter estruturalmente indeterminado do direito modernoRodrigues, Guilherme ScottiCarvalho Netto, Menelick de-
5-Oct-2012Mar-2012Câmbios de jurisprudência : venire contra factum proprium do poder judiciárioSilva, Rafael Santos de Barros eNunes, Jorge Amaury Maia-
12-May-201115-Feb-2007Legitimidade e interpretação nas súmulas jurisprudenciais : um estudo a partir da súmula 90 do Tribunal Superior do TrabalhoOliveira, Paulo Henrique Blair deCarvalho Netto, Menelick de-
2-Aug-20135-Apr-2013A decisão judicial como centro de gravidade do princípio da segurança jurídica : os precedentes judiciais vinculantes como instrumento eficaz de promoção do estado de cognoscibilidade, confiabilidade e calculabilidade do DireitoLeal, Augusto Cesar de CarvalhoNunes, Jorge Amaury Maia-
19-May-201427-May-2013O consequencialismo econômico nas decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária : um estudo crítico.Nascimento, Roberta SimõesGassen, Valcir-
3-Nov-201426-Mar-2014Recursos especiais repetitivos e efetividade jurisdicional : a terceira margem do Superior Tribunal de JustiçaOliveira, André Macedo deNunes, Jorge Amaury Maia-
26-May-20169-Dec-2015A relação entre o direito e a teoria econômica na jurisprudência do cade sobre tabelas médicasKharmandayan, LuizaFrazão, Ana de Oliveira-