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Issue DateTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
6-Aug-2013Transjusfundamentalidade : diálogos judiciais transnacionais sobre direitos fundamentaisSilva, Christine Oliveira Peter daMendes, Gilmar Ferreira-
12-May-2011Legitimidade e interpretação nas súmulas jurisprudenciais : um estudo a partir da súmula 90 do Tribunal Superior do TrabalhoOliveira, Paulo Henrique Blair deCarvalho Netto, Menelick de-
26-May-2011A teoria da experiência hermenêutica na adequação normativa em conflitos agrários e o papel da fraternidade na racionalidade jurisdicionalAntunes, Mércio MotaOliveira, Luís Roberto Cardoso de-
23-Jan-2013Epistemologia e limites da racionalidade jurídica : a ponderação de valores como critério de manutenção paradigmática do normativismoSimon, Henrique SmidtCosta, Alexandre Bernardino-
20-Jun-2013Processo jurisdicional democrático : desenvolvimento e fundamentos de um novo modelo de processo civil à luz do Estado Constitucional como meio de legitimação das decisões do Poder JudiciárioVirgílio, Renata EspíndolaNunes, Jorge Amaury Maia-
Apr-1997A criação judicial do direito em face do cânone hermenêutico da autonomia do objeto e do princípio constitucional da separação dos poderesCoelho, Inocêncio Mártires--
1992Constituição : conceito, objeto e elementosCoelho, Inocêncio Mártires--
4-Jun-2014ONHEMOIRÕ : o judiciário frente aos direitos indígenasMoreira, Erika MacedoCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
2-Dec-2014Uma travessia no Direito : a gênese democrática do discurso jurídico e o Amicus Curiae como manifestação da transição paradigmática do direitoOliveira, Igor Lima Goettenauer deCarvalho Netto, Menelick de-
Jan-2013Judiciário e interpretação : entre Direito e PolíticaCosta, Alexandre Araújo--