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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
3-Jun-201115-Dez-2005A estrutura estática e a dinâmica do direito subjetivoBraga, Gustavo LimaPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
14-Ago-201320-Set-2012"O direito achado no campo" : a construção da liberdade e da igualdade na experiência da turma Evandro Lins e SilvaSousa, Ranielle Caroline deCosta, Alexandre Bernardino-
10-Mar-20145-Jul-2013O incidente de resolução de demandas repetitivas no projeto do novo Código de Processo Civil : segurança jurídica e legitimidade democrática das decisões judiciais no Estado Constitucional de DireitoSilva, Jamyl de JesusNunes, Jorge Amaury Maia-
22-Ago-201324-Set-2010Cidadania em diálogo no Estado democrático de direito : possibilidade de emancipação em espaço institucionalizado de participação democrática : experiência do Fórum Nacional do TrabalhoDultra, Eneida Vinhaes BelloSousa Junior, José Geraldo de-
11-Abr-2011Mai-2010A identidade nacional brasileira em discursos jurídicos : entre memória, narrativa histórica e ConstituiçãoSousa, Joelma Melo deCosta, Alexandre Bernardino-
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20-Dez-201130-Mar-2011A igualdade sem mínimos: direitos sociais, dignidade e assistência social em um estado democrático de direito – um estudo de caso sobre o benefício de prestação continuada no Supremo Tribunal FederalSilva, Janaína Lima Penalva daCarvalho Netto, Menelick de-
20092009Igualdade e liberdade : a luta pelo reconhecimento da igualdade como direito à diferença no discurso do ódioPotiguar, Alex LobatoCosta, Alexandre Bernardino-
16-Jul-201223-Mar-2012O controle de constitucionalidade das súmulas dos tribunais superiores no Brasil : necessidade, possibilidade e crítica à jurisprudência do Supremo Tribunal FederalJesus, Ricardo Antonio Rezende deMartins, Argemiro Cardoso Moreira-