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Conjunto de itens:
Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
10-Fev-2010Mai-2008Liberdade sindical, autonomia e democracia na Assembléia Constituinte de 1987/1988 : uma reconstrução do dilema entre unicidade e pluralidadeLourenço Filho, Ricardo MachadoPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
19-Jan-20102006Revisitando os fundamentos do controle de constitucionalidade : uma crítica democratizante à prática judicial brasileiraContinentino, Marcelo CassebCastro, Marcus Faro de-
14-Dez-201130-Set-2010Análise jurídica da política regulatória de transporte aéreo no Brasíl (2000-2010)Guaranys, Marcelo Pacheco dosCastro, Marcus Faro de-
20082008Conflitos armados e vítimas : da necessidade de se preocupar com elas para uma maior efetividade da proteção dos direitos humanosAmorim, Jan Yuri Figueiredo deCosta, Alexandre Bernardino-
20-Jan-201030-Mar-2007A festa das cadernetas : o conselho penitenciário da Bahia e as teorias criminológicas brasileiras no início do século XXFaria, Thaís DumêtCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
5-Dez-201129-Abr-2011Governança ambiental global e fragmentação : perspectivas constitucionais no Direito InternacionalGrassi, Carolina HernandesGalindo, George Rodrigo Bandeira-
21-Jan-200821-Jan-2008O espaço público na TV digital de alta definição : o espaço público no contexto dos conceitos de regulação e separação de poderes - relações teóricas frente à discussão brasileira referente à digitalização da radiodifusão (TV Digital) e o respeito aos princípios de um processo regulatórioStefanelo, Marana Costa BeberOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
4-Fev-20102007O guardião da Constituição na polêmica Kelsen-Schmitt: Rechtsstaat como referência semântica na memória de Weimar.Maia, Paulo Sávio N. PeixotoPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
30-Jan-201829-Set-2017O princípio da dignidade da pessoa humana na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : uma crítica à discricionariedade judicial a partir da teoria do direito como integridadeFerreira, Josialdo Aparecido BatistaMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
25-Jan-201825-Set-2017A saúde como direito e a repercussão das decisões judiciais sobre o direito à saúdeOshiro, Glaucio Ney ShiromaRodrigues, Guilherme Scotti-