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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
15-Feb-201827-Sep-2017Da proteção à socioeducação : estudo acerca das entidades de atendimento de crianças e adolescentes em Rio Branco, AcreBrito, Jucyane Pontes de AssisZackseski, Cristina Maria-
15-Feb-201823-Aug-2017A luta dos seringueiros do Acre pela preservação da floresta ou pela posse da terra? : uma abordagem jurídica dos fatos históricos que culminaram com a criação da reserva extrativista Chico MendesFernandes, Jorge Luís BatistaMoraes, Gabriela Garcia Batista Lima-
4-Aug-201710-Mar-2017A solução é alugar o Brasil? um estudo da atuação dos representantes do agronegócio na disputa normativa sobre a estrangeirização de terras no BrasilPinto Neto, Geraldo MirandaSousa Junior, José Geraldo de-
27-Sep-201730-Mar-2017Funções da responsabilidade civil ambiental : uma análise através da jurisprudência nacional de danos marinhos pela navegaçãoCoutinho, Larissa Maria MedeirosOliveira, Carina Costa de-
17-Dec-201528-Oct-2015Mobilidade urbana, transporte e direito constitucional no Brasil : uma abordagem críticaVarela, Andréa de FreitasCastro, Marcus Faro de-
27-Jan-201620-Oct-2015Limites da doutrina jurídica constitucional brasileira para analisar a distribuição dos royalties do petróleoLyrio, Mariana Borges Frizzera PaivaCastro, Marcus Faro de-
15-Jun-201119-May-2010A subtração do tempo de interstício entre turnos de votação de proposta de emenda à Constituição de 1988 : uma contextualização de interesses segmentados em detrimento do direito da cidadaniaCarvalho, Heraldo Pereira deCosta, Alexandre Bernardino-
6-Oct-201731-Mar-2017O Poder Constituinte e libertação : uma análise da factibilidade da Assembleia Constituinte temática da reforma política frente à práxis constitucionalMarques, Magnus Henry da SilvaCosta, Alexandre Bernardino-
26-Jul-20172-Mar-2017Parâmetros analíticos do Direito Civil Constitucional : por um ponto de equilíbrio entre os discursos de Direito, Estado, Economia e SociedadeOliveira, Carlos Eduardo Elias deLima, Frederico Henrique Viegas de-
8-Feb-20189-Aug-2017A influência do direito fundamental à moradia na teoria jurídica da posse e na estrutura constitucional da propriedade privadaMenezes Filho, Anastácio Lima deGassen, Valcir-