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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
20072007"Desde o raiar da aurora o sertão tonteia" : caminhos e descaminhos da trajetória sócio-jurídica das comunidades de fundos de pasto pelo reconhecimento de seus direitos territoriaisDiamantino, Pedro TeixeiraSousa Junior, José Geraldo de-
30-Jan-201828-Set-2017O STF e a divulgação nominalmente individualizada da remuneração dos servidores públicos : uma análise crítica do Recurso Extraordinário 652.777-SPMansour, Isla Maria Amorim de SouzaMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
12-Mar-201814-Nov-2017Políticas de respeito à diversidade sexual e à igualdade de gênero na iniciativa privada : uma análise a partir do projeto Freeda : espaços de diversidadeBecker, Patrícia VilanovaSousa Junior, José Geraldo de-
5-Jun-201828-Fev-2018Derecho al agua y políticas públicas : análisis de la normatividad y políticas públicas sobre el abastecimiento de agua en Brasil y ColombiaGutierrez Gongora, Catalina MariaSantana, Ana Cláudia Farranha-
31-Ago-20176-Jan-2017Judiciário, aborto e laicidade : análise das entrelinhas de um habeas corpusDante Neto, Paulo José de LaraDiniz, Debora-
9-Mar-201829-Set-2017O controle judicial das decisões do Tribunal de Contas da UniãoFigueirêdo, Thiago PereiraMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
25-Out-201723-Jun-2017Acesso à Justiça pela desjudicialização da execução das obrigações por quantia certaOno, Taynara TiemiMoraes, Daniela Marques de-
6-Out-201729-Mar-2017Federalismo, centralização e intervenção estatal: os debates na Comissão do Itamaraty (1932-1933)Hochheim, Bruno ArthurSeelaender, Airton Lisle Cerqueira Leite-
26-Jul-20172-Mar-2017Parâmetros analíticos do Direito Civil Constitucional : por um ponto de equilíbrio entre os discursos de Direito, Estado, Economia e SociedadeOliveira, Carlos Eduardo Elias deLima, Frederico Henrique Viegas de-
8-Fev-20189-Ago-2017A influência do direito fundamental à moradia na teoria jurídica da posse e na estrutura constitucional da propriedade privadaMenezes Filho, Anastácio Lima deGassen, Valcir-