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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
30-Jan-201829-Set-2017O princípio da dignidade da pessoa humana na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : uma crítica à discricionariedade judicial a partir da teoria do direito como integridadeFerreira, Josialdo Aparecido BatistaMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
30-Jan-201520-Mar-2014“ÈTÓ FÚN ÀWÒN TÓ YÀTÒ” : análise do I Plano nacional de inclusão dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana a partir dos processos de reconstrução da identidade do sujeito constitucionalGuimarães, Andréa Letícia CarvalhoCarvalho Netto, Menelick de-
23-Ago-201727-Mar-2017Feminicídios e patriarcado : produção da verdade em casos de agressores autoridades da segurança e defesa do EstadoCosta, Bruna SantosDiniz, Debora-
30-Jan-201825-Set-2017A quem interessa meu corpo? : breves notas acerca da justificação moral do DireitoBueno, Guilherme MichelazzoRodrigues, Guilherme Scotti-
9-Jul-201823-Fev-2018O Panopticon virtual e os desafios do DireitoLacerda, Camila LopesMilovic, Miroslav-
27-Jul-201723-Mar-2017Independência judicial e corrupção sistêmica : o controle disciplinar da atividade jurisdicional pelo Conselho Nacional de Justiça e a diferenciação funcional do DireitoDelgado, LucasNeves, Marcelo da Costa PintoSilva., Janaína Lima Penalva da
5-Ago-20164-Abr-2016Imagens da imparcialidade entre o discurso constitucional e a prática judicialCarvalho, Alexandre Douglas Zaidan deCosta, Alexandre Araújo-
22-Fev-201818-Out-2017Judicialização do direito à educação : o caso brasileiro sob a perspectiva da mobilização social por direitosErhardt, André CavalcantiAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
31-Ago-20176-Jan-2017Judiciário, aborto e laicidade : análise das entrelinhas de um habeas corpusDante Neto, Paulo José de LaraDiniz, Debora-
23-Jul-201826-Mar-2018Inclusão elétrica e desenvolvimento como liberdade : desafios no desfecho da universalização brasileira e os aportes da matriz tributáriaNascimento, Acácio Alessandro Rêgo doGassen, Valcir-