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Issue DateTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
24-Mar-2014A narrativa jornalística e o ocultamento do trabalho como direito fundamentalCalixto, Clarice CostaDelgado, Gabriela NevesMotta, Luiz Gonzaga
17-Aug-2015Os direitos fundamentais do contribuinte : a separação entre questões políticas e jurídicas e os julgamentos tributários no BrasilMonteiro, Tiago Camargo Thomé MayaCosta, Alexandre Bernardino-
15-Oct-2015A decisão judicial no Supremo Tribunal Federal do Brasil e a aplicação da teoria dos princípios de Robert Alexy : a ponderação como estratégia de argumentação jurídicaPeixoto, Fabiano HartmannRoesler, Claudia Rosane-
8-Oct-2015A quem interessa o controle concentrado da omissão inconstitucional : exame crítico acerca dos resultados produzidos pela Ação Direta de Inconstitucionalidade por OmissãoFulgêncio, Henrique Augusto FigueiredoCosta, Alexandre Araújo-
29-Oct-2015O uso da tecnologia e a atualização do modelo inquisitorial : gestão da prova e violação de direitos fundamentais na investigação policial na política de drogasGarcia, Rafael de DeusDuarte, Evandro Charles Piza-
17-Jun-2016Acesso à informação e intimidade : um dilema do Estado Democrático de DireitoChagas, Claudia Maria de FreitasMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
25-Jul-2016Direito ao esquecimento : reação à expansão sistêmica dos meios de comunicação de massa?Carvalho, Igor Chagas deNeves, Marcelo da Costa Pinto-
24-May-2016A legitimidade das Entidades Corporativas no Controle de Constitucionalidade brasileiroNoronha, Fabrício SalesCosta, Alexandre Araújo-
18-May-2016Drogas e democracia : reflexões sobre as políticas nacionais e internacionais de controleMvumbi, Betuel VirgílioZackseski, Cristina Maria-
1992Direitos individuais e coletivos na Constituição de 1988Coelho, Inocêncio Mártires--