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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
15-Jun-201119-Mai-2010A subtração do tempo de interstício entre turnos de votação de proposta de emenda à Constituição de 1988 : uma contextualização de interesses segmentados em detrimento do direito da cidadaniaCarvalho, Heraldo Pereira deCosta, Alexandre Bernardino-
22-Fev-201818-Out-2017Judicialização do direito à educação : o caso brasileiro sob a perspectiva da mobilização social por direitosErhardt, André CavalcantiAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
9-Ago-20114-Mai-2010Direitos humanos, direito constitucional e neopragmatismoKaufmann, Rodrigo de OliveiraFélix, Loussia Penha Musse-
19-Out-201122-Ago-2011Moedas sociais : contributo em prol de um marco legal e regulatório para as moedas sociais circulantes locais no BrasilFreire, Marusa VasconcelosCastro, Marcus Faro de-
24-Mai-201123-Mar-2011O advento da proteção constitucional do cerrado : um exemplo da imperatividade da leitura dinâmica e aberta do § 4º do art . 225 da Constituição FederalViana, Maria Tereza BarrosCarvalho Netto, Menelick de-
2-Jun-201219-Mar-2012Universidade e constituição : uma análise dos discursos do plenário do Supremo Tribunal Federal sobre o princípio da autonomia universitáriaCirne, Mariana BarbosaPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
10-Nov-201524-Jul-2015Cortes Superiores Domésticas e Complacência Internacional no âmbito da Justiça de Transição : um estudo comparado de casos do Chile, Brasil e UruguaiSilva, Ana Luiza Almeida eAlmeida, Eneá de Stutz e-
12-Fev-20142013Influências extrajurídicas sobre a decisão judicial : determinação, previsibilidade e objetividade do direito brasileiroFernandes, Ricardo Vieira de CarvalhoNunes, Jorge Amaury Maia-
2-Dez-201415-Abr-2014Uma travessia no Direito : a gênese democrática do discurso jurídico e o Amicus Curiae como manifestação da transição paradigmática do direitoOliveira, Igor Lima Goettenauer deCarvalho Netto, Menelick de-
8-Ago-20132013Ativismo judicial e mutação constitucional : uma proposta de reação democrática do controle difuso de constitucionalidade à tese de sua "objetivação"Santos, Clara da MotaBenvindo, Juliano Zaiden-