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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
4-Fev-201514-Nov-2014Ciclo constituinte permanente : revisitando possíveis genealogias da Biopolítica informadoras das práticas judiciaisBandeira, Raphael GrecoMilovic, Miroslav-
12-Fev-20142013Influências extrajurídicas sobre a decisão judicial : determinação, previsibilidade e objetividade do direito brasileiroFernandes, Ricardo Vieira de CarvalhoNunes, Jorge Amaury Maia-
2017-Teoria dialética do direito : a filosofia jurídica de Roberto Lyra FilhoCosta, Alexandre Araújo; Coelho, Inocêncio Mártires--
31-Mar-20102009Anistia política no Brasil : os indícios e as deturpações do discurso do esquecimento à luz da teoria discursiva do direito e da democraciaSchinke, Vanessa DornelesCarvalho Netto, Menelick de-
6-Mar-20066-Mar-2006A estrutura das normas de direitos fundamentais : repensando a distinção entre regras, princípios e valoresVale, André Rufino doMendes, Gilmar Ferreira-
12-Mai-201126-Ago-2005A idéia de proporcionalidade no direito : uma análise sinepéicaFerreira, Odim BrandãoCoelho, Inocêncio Mártires-
21-Jan-201328-Jun-2006Direito, Moral e Democracia : reflexões sobre a concepção de Direito de Jürgen Habermas a partir de considerações críticas de Karl Otto-ApelSouza, Juliana Amorim deMilovic, Miroslav-
10-Jun-20137-Mar-2013Quid jus? : investigação sobre o a-fundamento ideológico da filosofia moderna do direitoBarros, Lucas Camarotti deMilovic, Miroslav-