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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
22-Dez-200622-Dez-2006Diversidade cultural, cenários de pluralismo e proteção constitucional numa comuniudade rural do PiauíCosta, Sebastiao Patricio MendesCosta, Alexandre Bernardino-
2-Abr-20102008Análise jurídica do Segundo Acordo da Basiléia : a regulação do mercado bancário internacional por meio de instrumentos de soft law e sua legitimidade democrática.Neiva, Micheline MendonçaCastro, Marcus Faro de-
Jan-2007Jan-2007Surrealismo Jurídico : a invenção do Cabaret Macunaíma : uma concepção emancipatória do DireitoGonçalves, Marta Regina GamaWarat, Luis Alberto-
20062006Identidade racial e direito à diferença Xangô e ThémisSão Bernardo, Augusto Sérgio dos Santos deMilovic, Miroslav-
22-Ago-201314-Jun-2013Intelectuais, cultura e repressão política na ditadura brasileira (1964-1967) : relações entre direito e autoritarismoCarvalho, Claudia PaivaPaixão, Cristiano-
6-Mar-20102009A responsabilidade de comando no Estatuto de Roma e sua implementação no direito penal militar brasileiroPereira, Carlos Frederico de OliveiraAragão, Eugênio José Guilherme de-
22-Ago-201827-Mar-2018A formação do pensamento jurídico-autoritário brasileiro e sua concretização no Estado Novo : Júlio de Castilhos, Oliveira Vianna, Francisco Campos e Carlos Medeiros SilvaPinto, Francisco Rogério MadeiraMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
14-Mar-20188-Nov-2017Direito distintivo e dignidade relacional : a dimensão política da dignidade humanaDourado Júnior, AdahiltonMilovic, Miroslav-
27-Mar-201818-Dez-2017Direito, Econometria e EstatísticaCastro, Ricardo Medeiros deOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
4-Mar-200916-Jun-2008Direito como liberdade : o Direito achado na rua : experiências populares emancipatórias de criação do DireitoSousa Junior, José Geraldo deWarat, Luis Alberto-