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4-Mar-2009Direito como liberdade : o Direito achado na rua : experiências populares emancipatórias de criação do DireitoSousa Junior, José Geraldo deWarat, Luis Alberto-
2-Apr-2010Análise jurídica do Segundo Acordo da Basiléia : a regulação do mercado bancário internacional por meio de instrumentos de soft law e sua legitimidade democrática.Neiva, Micheline MendonçaCastro, Marcus Faro de-
6-Mar-2010A responsabilidade de comando no Estatuto de Roma e sua implementação no direito penal militar brasileiroPereira, Carlos Frederico de OliveiraAragão, Eugênio José Guilherme de-
22-Aug-2013Intelectuais, cultura e repressão política na ditadura brasileira (1964-1967) : relações entre direito e autoritarismoCarvalho, Claudia PaivaPaixão, Cristiano-
22-Dec-2006Diversidade cultural, cenários de pluralismo e proteção constitucional numa comuniudade rural do PiauíCosta, Sebastiao Patricio MendesCosta, Alexandre Bernardino-
Jan-2007Surrealismo Jurídico : a invenção do Cabaret Macunaíma : uma concepção emancipatória do DireitoGonçalves, Marta Regina GamaWarat, Luis Alberto-
2006Identidade racial e direito à diferença Xangô e ThémisSão Bernardo, Augusto Sérgio dos Santos deMilovic, Miroslav-
14-May-2015Processo coletivo passivo : um estudo sobre a admissibilidade das ações coletivas passivasSant´Anna, Danilo Barbosa deNunes, Jorge Amaury Maia-
15-Apr-2016A Caixa Preta do Direito : violência e exceção entre os pixels das imagens técnicas na Idade das InformaçõesMachado, Mozart Augusto MarianoMilovic, Miroslav-
Sep-1964Reforma da estrutura jurídicaMarinho, Josaphat--