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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
3-Out-201124-Mar-2011A tese de mutação constitucional da resolução suspensiva do senado federal e o processo de sufocamento do controle de constitucionalidade difuso no Brasil, após a emenda constitucional n° 45/2004Araujo, Stéfano CunhaMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
23-Dez-201126-Mai-2011O abandono da constituição : soberania e poder judiciário no paradigma biopolíticoTheodoro Filho, Wilson RobertoMilovic, Miroslav-
19-Jan-20102006Revisitando os fundamentos do controle de constitucionalidade : uma crítica democratizante à prática judicial brasileiraContinentino, Marcelo CassebCastro, Marcus Faro de-
5-Jul-201013-Mar-2006A mutação constitucional e a coisa julgada no controle abstrato de constitucionalidade : análise de um fragmento da jurisprudência no Supremo Tribunal FederalPádua, Antonio Carlos Torres de Siqueira de Maia eMendes, Gilmar Ferreira-
31-Ago-201115-Ago-2010Independência e integridade : o Conselho Nacional da Justiça e a nova condição da política judicialGuerra, Gustavo RabayGroth, Terrie Ralph-
8-Ago-20132013Ativismo judicial e mutação constitucional : uma proposta de reação democrática do controle difuso de constitucionalidade à tese de sua "objetivação"Santos, Clara da MotaBenvindo, Juliano Zaiden-
7-Mar-201312-Dez-2011A reconstrução da jurisdição constitucional : a garantia constitucional dos direitos sociais do trabalhoLobato, Marthius Sávio CavalcanteCarvalho Netto, Menelick dePaixão, Cristiano
9-Jun-201421-Mar-2014Paradoxo entre constitucionalismo e democracia : alternativas à colmatação de lacunas inconstitucionais no BrasilLima, Erik Noleta Kirk PalmaMilovic, Miroslav-
29-Jul-20148-Mai-2014A reconstrução do controle difuso de constitucionalidade à luz da questão institucional : política, cidadania, democracia discursiva e experimentalismoLunardi, Fabrício CastagnaBenvindo, Juliano Zaiden-
19-Nov-201427-Jun-2014A legitimidade das sentenças manipulativas com efeitos aditivos no controle judicial de constitucionalidade : entre a supremacia judicial e a supremacia parlamentarIsrael, Lucas NogueiraMendes, Gilmar Ferreira-