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Conjunto de itens:
Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
30-Jan-201829-Set-2017O princípio da dignidade da pessoa humana na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : uma crítica à discricionariedade judicial a partir da teoria do direito como integridadeFerreira, Josialdo Aparecido BatistaMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
31-Ago-201115-Ago-2010Independência e integridade : o Conselho Nacional da Justiça e a nova condição da política judicialGuerra, Gustavo RabayGroth, Terrie Ralph-
19-Mai-201411-Set-2013A sentença aditiva e o Supremo Tribunal Federal : entre o estado de direito e soberania popularMaia, Cristiano Soares BarrosoBenvindo, Juliano Zaiden-
29-Jul-20148-Mai-2014A reconstrução do controle difuso de constitucionalidade à luz da questão institucional : política, cidadania, democracia discursiva e experimentalismoLunardi, Fabrício CastagnaBenvindo, Juliano Zaiden-
9-Jun-201421-Mar-2014Paradoxo entre constitucionalismo e democracia : alternativas à colmatação de lacunas inconstitucionais no BrasilLima, Erik Noleta Kirk PalmaMilovic, Miroslav-
15-Out-201425-Jun-2014Desconstruindo o dogma da nulidade na fiscalização concreta de constitucionalidade no Brasil : um diálogo com a doutrina portuguesa sobre a titularidade do poder para excepcionar a regra da privação de eficácia das decisões positivas de inconstitucionalidadeArcoverde, Bruno de MedeirosNunes, Jorge Amaury Maia-
19-Nov-201427-Jun-2014A legitimidade das sentenças manipulativas com efeitos aditivos no controle judicial de constitucionalidade : entre a supremacia judicial e a supremacia parlamentarIsrael, Lucas NogueiraMendes, Gilmar Ferreira-
5-Jul-201013-Mar-2006A mutação constitucional e a coisa julgada no controle abstrato de constitucionalidade : análise de um fragmento da jurisprudência no Supremo Tribunal FederalPádua, Antonio Carlos Torres de Siqueira de Maia eMendes, Gilmar Ferreira-
19-Jan-20102006Revisitando os fundamentos do controle de constitucionalidade : uma crítica democratizante à prática judicial brasileiraContinentino, Marcelo CassebCastro, Marcus Faro de-
23-Dez-201126-Mai-2011O abandono da constituição : soberania e poder judiciário no paradigma biopolíticoTheodoro Filho, Wilson RobertoMilovic, Miroslav-